Sessões - 95ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 15/02/2023
Hora: 17:00
Observações: -
Frequências
Abertura - 17:14
Presentes (17) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Licenças Médicas (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO
Votações
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Modificativa
Autoria: JUNIOR CECON
Coautoria: DAVID BUENO
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2021 que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER E A IMPLANTAR O APLICATIVO PARA CELULAR DENOMINADO “AGENDA FÁCIL” NO MUNICIPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2021 - Legislativo
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER E A IMPLANTAR O APLICATIVO PARA CELULAR DENOMINADO “AGENDA FÁCIL” NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2021 - Legislativo
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: INSTITUI E INCLUI NAS ATIVIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E NO TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIBA AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO POR DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS DA BOCA
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 81/2021 - Legislativo
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.136, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ‘DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS TAIS COMO BOMBAS, MORTEIROS, BUSCA-PÉS E DEMAIS FOGOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Contra (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 132/2022 - Legislativo
Autoria: JUNINHO PARODI
Assunto: “Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Itatiba/SP e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - Modificativa
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - “Cria funções de Agente de Contratação/Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio em licitações no âmbito da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Contra (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (1) - JUNIOR CECON
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 151/2022 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Cria funções gratificadas para a equipe de licitação da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (1) - JUNIOR CECON
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 152/2022 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “cria a função gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (1) - JUNIOR CECON
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Modificativa
Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA N°__________ ao Projeto de Lei nº 84/2022, que “Estabelece o Plano Municipal de Juventude em Itatiba/SP”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (2) - JUNIOR CECON, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 84/2022 - Legislativo
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Estabelece o Plano Municipal de Juventude em Itatiba/SP
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (2) - JUNIOR CECON, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2022 - Legislativo
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: “Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (1) - JUNIOR CECON
Resultado: Aprovado