Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2010
Tipo: Vereador
Data: 22/11/2010
Processo: 502/2010
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDIR FRANCISCON
Assunto: CONFERE AO SR. LUIZ DOS SANTOS GORGUEIRA O TÍTULO DE "CIDADÃO ITATIBENSE".
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 5/2011
Projeto de Lei Nº 106/2009
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2009
Processo: 310/2009
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
RUA EUCLÍDIA MEGDA RIBEIRO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4227, Autógrafo Nº 3553/2009 ao Projeto de Lei Nº 106/2009
Projeto de Lei Nº 72/2009
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2009
Processo: 190/2009
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR PARTE DO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA P/LEI Nº 4.273/10)
Projeto de Lei Nº 32/2008
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2008
Processo: 116/2008
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ALTERA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (E.M.E.F.s) PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO (E.M.E.B.s). (REVOGADA P/LEI Nº 4.098/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4046, Autógrafo Nº 3378/2008 ao Projeto de Lei Nº 32/2008
Projeto de Lei Nº 55/2007
Tipo: Executivo
Data: 03/08/2007
Processo: 139/2007
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.645, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITATIBA - COMTUR, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA". (REVOGADA P/LEI Nº 4.196/09)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3991, Autógrafo Nº 3320/2007 ao Projeto de Lei Nº 55/2007
Projeto de Lei Nº 45/2003
Tipo: Executivo
Data: 02/07/2003
Processo: 63/2003
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PÓLO TURÍSTICO DO CIRCUITO DAS FRUTAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA. (REVOGADA P/LEI Nº 4.110/08)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3630, Autógrafo Nº 2955/2003 ao Projeto de Lei Nº 45/2003
Projeto de Lei Nº 16/2003
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2003
Processo: 23/2003
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.735, DE 16 DE JANEIRO DE 1996, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS ALTERNATIVAS DE URBANIZAÇÃO PARA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (REVOGADA P/LEI Nº 3.761/04)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3612, Autógrafo Nº 2940/2003 ao Projeto de Lei Nº 16/2003
Projeto de Lei Nº 10/2003
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2003
Processo: 13/2003
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ABÍLIO MONTE, JOÃO GUALBERTO FATTORI
Assunto: INCUMBE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DE PROCEDER AO PARCELAMENTO DO DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA P/LEI Nº 3.965/07)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3633, Autógrafo Nº 2959/2003 ao Projeto de Lei Nº 10/2003, Nova Redação Nº 1/2003 ao Projeto de Lei Nº 10/2003, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2003, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2003, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2003, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 10/2003, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 10/2003
Projeto de Lei Nº 85/2002
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2002
Processo: 89/2002
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA I DA LEI Nº 3.243, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/ CÂMARA) (ADIN PROCEDENTE S/EMENDAS) (REVOGADA P/LEI Nº 3.667/03)
Projeto de Lei Nº 13/2001
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2001
Processo: 19/2001
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDIR FRANCISCON
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO NOS NOVOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA. (REVOGADA P/LEI Nº 3.761/04)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3454, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2001, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2001
Projeto de Lei Nº 204/2000
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2000
Processo: 206/2000
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.735, DE 16 DE JANEIRO DE 1996, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E OUTRAS ALTERNATIVAS DE URBANIZAÇÃO PARA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA. (REVOGADA P/LEI Nº 3.761/04)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3431, Veto Nº 1/2000 ao Projeto de Lei Nº 204/2000, Autógrafo Nº 10/2010 ao Projeto de Lei Nº 204/2000
Projeto de Lei Nº 145/2000
Tipo: Executivo
Data: 23/08/2000
Processo: 148/2000
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITATIBA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. (REVOGADA P/LEI Nº3.605/03)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3343, Autógrafo Nº 26/2011 ao Projeto de Lei Nº 145/2000
Projeto de Lei Nº 138/2000
Tipo: Legislativo
Data: 16/08/2000
Processo: 141/2000
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ABÍLIO MONTE
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (REVOGADA PELA LEI Nº 3.415, DE 13/12/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3386, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2000
Projeto de Lei Nº 124/2000
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2000
Processo: 128/2000
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO GUALBERTO FATTORI
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (REVOGADA PELA LEI Nº 3.411, DE 05/12/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3365, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2000
Projeto de Lei Nº 123/2000
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2000
Processo: 127/2000
Situação: Revogada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO GUALBERTO FATTORI
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (REVOGADA PELA LEI Nº 3.411, DE 05/12/2000)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3364, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2000