Câmara Municipal de Itatiba

Data: 15/03/2024

Protocolo: 01311/2024

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Autoria: ALEXSANDER HERCULANO

Assunto: Moção de Congratulações ao Restaurante Rincão dos Pampas por Cinco Décadas de Excelência Gastronômica e Compromisso com o Município de Itatiba

Data: 15/01/2024

Protocolo: 00056/2024

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Autoria: IGOR HUNGARO

Assunto: (PROTOCOLO ERRADO) Moção De Congratulações ao Escritor Vagner Pires, pelo lançamento do seu livro, intitulado “O ensino do empreendedorismo”.

Data: 21/11/2023

Protocolo: 10675/2023

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Autoria: IGOR HUNGARO

Assunto: Moção De Protesto, Repúdio Contra A Privatização Da Sabesp – Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo, pois viola direitos fundamentais da população e coloca em risco a saúde e a vida do povo do Estado de São Paulo.

Data: 10/10/2023

Protocolo: 10211/2023

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Autoria: DUGUACA

Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda, em caráter de urgência, a manutenção e/ou a troca de lâmpada queimada, na Rua Humberto Primo Campana, altura do nº 451, Parque San Francisco.

Data: 25/08/2023

Protocolo: 09793/2023

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA

Assunto: Congratulações pela participação da EMEB Prof. Sonia Rita Penteado Aguiar Santos e a Guarda Municipal com a Banda Mirim da Ronda Escolar na Caminhada Agosto Lilás.

Tipo: Vereador

Data: 06/06/2023

Protocolo: 08926/2023

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DR. ULISSES

Assunto: Confere ao Sr. Reinaldo José Rampazzo o título de ‘Gratidão do Povo Itatibense’.

Tipo: Legislativo

Data: 11/04/2023

Protocolo: 08220/2023

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DAVID BUENO

Assunto: Cria o ‘Programa Guardiões Escolares’ no Município de Itatiba e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5551, Autógrafo Nº 4874/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2023

Data: 23/02/2023

Protocolo: 07479/2023

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Assunto: Congratulações à SIBES - Sociedade Itatibense para o Bem-Estar Social, pelo transcurso do aniversário 40 anos de fundação.

Data: 17/02/2023

Protocolo: 07462/2023

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIANA BERNARDO

Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a potabilidade da água da “biquinha” localizada na Praça Ângela Fontana Giaretta e Rua João de Sordi, Jardim Ipê, conforme especifica.

Tipo: Legislativo

Data: 22/09/2022

Protocolo: 06207/2022

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI, JUNIOR CECON, DR. ULISSES, ALBERTO HIROSHI BANDO, WILLIAN SOARES, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, IGOR HUNGARO, SERGINHO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, JUNINHO PARODI, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, FERNANDO SOARES DA SILVA, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, DAVID BUENO, CRISTIANO FUMACHI

Assunto: Proposta de Emenda nº _____/2022 à Lei Orgânica do Município de Itatiba, que “Altera o §3º do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Itatiba”

Tipo: Legislativo

Data: 03/05/2022

Protocolo: 04780/2022

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Assunto: Concede ao servidor público municipal o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia, radioterapia ou tratamento imunossupressor a que tenha que se submeter, na forma que menciona.

Tipo: Legislativo

Data: 28/04/2022

Protocolo: 04738/2022

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUNIOR CECON

Coautoria: ALBERTO HIROSHI BANDO, WILLIAN SOARES, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, JUNINHO PARODI, AILTON ANTONIO FUMACHI

Assunto: “Reconhece no Município de Itatiba/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003

Tipo: Legislativo

Data: 26/04/2022

Protocolo: 04699/2022

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUNINHO PARODI

Assunto: “FICA AUTORIZADO A INSTITUIR A “LEI LUCAS” NO MUNICÍPIO DE ITATIBA/SP, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, ASSIM COMO DO SELO ‘LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA’ DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS”.

Data: 08/04/2022

Protocolo: 04511/2022

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIANA BERNARDO

Assunto: Solicito informações ao Senhor Prefeito Municipal se os direitos e prerrogativas das crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão sendo plenamente respeitados sob a égide das Leis Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Lei 12.764/12 (Lei Berenice Piana) Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Data: 02/02/2022

Protocolo: 03690/2022

Situação: Prejudicado

Regime: Ordinário

Autoria: DAVID BUENO

Assunto: Solicita a regularização de paralelepípedo na rua Maria Evelina Del Nero próximo ao numeral n°32 bairro Santo Antônio.