Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 95/2003
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2003
Processo: 123/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE EMPREGOS PÚBLICOS E A ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Nº 94/2003
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2003
Processo: 122/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3667, Autógrafo Nº 2995/2995 ao Projeto de Lei Nº 94/2003, Nova Redação Nº 1/2003 ao Projeto de Lei Nº 94/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2003, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2003, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 94/2003, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 94/2003, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2003
Projeto de Lei Nº 93/2003
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2003
Processo: 121/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DE QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.682, DE 27 DE JUNHO DE 1995, ALTERADO PELA LEI Nº 2.718, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 2994/2003 ao Projeto de Lei Nº 93/2003
Projeto de Lei Nº 92/2003
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2003
Processo: 120/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL, TERRITORIAL E URBANA E TAXAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3665, Autógrafo Nº 2993/2003 ao Projeto de Lei Nº 92/2003
Projeto de Lei Nº 91/2003
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2003
Processo: 119/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ANTONIO CAHIM
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3675, Autógrafo Nº 3004/2004 ao Projeto de Lei Nº 91/2003
Projeto de Lei Nº 90/2003
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2003
Processo: 118/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - VALDIR MENEGUINE
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3672, Autógrafo Nº 3002/2004 ao Projeto de Lei Nº 90/2003
Projeto de Lei Nº 89/2003
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2003
Processo: 117/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - NICOMEDES NICODEMOS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3671, Autógrafo Nº 3001/2004 ao Projeto de Lei Nº 89/2003
Projeto de Lei Nº 88/2003
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2003
Processo: 116/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA LUIZ AVELAR PEREIRA (LICO)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3669, Autógrafo Nº 2999/2004 ao Projeto de Lei Nº 88/2003
Projeto de Lei Nº 87/2003
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2003
Processo: 113/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - FÁBIO DE ARRUDA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3670, Autógrafo Nº 2998/2004 ao Projeto de Lei Nº 87/2003
Projeto de Lei Nº 86/2003
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2003
Processo: 111/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH
Assunto: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3658, Autógrafo Nº 2985/2003 ao Projeto de Lei Nº 86/2003
Projeto de Lei Nº 84/2003
Tipo: Executivo
Data: 07/11/2003
Processo: 108/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS E A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES CELETISTAS E AOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Nº 85/2003
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2003
Processo: 109/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRATADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98 E 2.900/97, AOS SERVIDORES POR ELAS REFERIDOS, QUANDO DO RECEBIMENTO POR PARTE DELES DO 13º SALÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3657, Autógrafo Nº 2983/2003 ao Projeto de Lei Nº 85/2003
Projeto de Lei Nº 83/2003
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2003
Processo: 107/2003
Situação: Retirado pela Mesa
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS E A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES CELETISTAS E AOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS, ATIVOS E INATIVOS, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2003, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2003
Projeto de Lei Nº 82/2003
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2003
Processo: 106/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO AMARAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA, INGLÊS E ESPANHOL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3663, Autógrafo Nº 2990/2003 ao Projeto de Lei Nº 82/2003
Projeto de Lei Nº 81/2003
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2003
Processo: 104/2003
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER O VALOR QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2004.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3652, Autógrafo Nº 2982/2003 ao Projeto de Lei Nº 81/2003