Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 99/2005
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2005
Processo: 150/2005
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.765, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3856
Projeto de Lei Nº 98/2005
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2005
Processo: 149/2005
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E OUTRAS ALTERNATIVAS DE URBANIZAÇÃO PARA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA". (ADIN EM ANDAMENTO)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3855
Projeto de Lei Nº 97/2005
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2005
Processo: 147/2005
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3858
Projeto de Lei Nº 96/2005
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2005
Processo: 146/2005
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3857
Projeto de Lei Nº 95/2005
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2005
Processo: 145/2005
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL, TERRITORIAL E URBANA E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3852
Projeto de Lei Nº 94/2005
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2005
Processo: 142/2005
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER O VALOR QUE ESPECIFICA COM A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE NATAL, BALAS E BRINQUEDOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2005.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3846
Projeto de Lei Nº 93/2005
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2005
Processo: 141/2005
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Assunto: REVIGORA PRAZO E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.570, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3861
Projeto de Lei Nº 92/2005
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2005
Processo: 140/2005
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRATADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98 E 2.900/97, AOS SERVIDORES POR ELAS REFERIDOS, POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3847
Projeto de Lei Nº 91/2005
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2005
Processo: 139/2005
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGs) DO MUNICÍPIO AFIXAREM PLACA EXPLICATIVA QUANDO DA REALIZAÇÃO DE BAZARES BENEFICENTES.
Projeto de Lei Nº 90/2005
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2005
Processo: 138/2005
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E AO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.719, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3859
Projeto de Lei Nº 88/2005
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2005
Processo: 136/2005
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE FISCAL, PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3845
Projeto de Lei Nº 87/2005
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2005
Processo: 135/2005
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO - PEP NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3844
Projeto de Lei Nº 89/2005
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2005
Processo: 137/2005
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Assunto: ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.673, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3871, Autógrafo Nº 89/2005 ao Projeto de Lei Nº 89/2005
Projeto de Lei Nº 86/2005
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2005
Processo: 132/2005
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO
Assunto: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.135, DE 25 DE MAIO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3850
Projeto de Lei Nº 85/2005
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2005
Processo: 131/2005
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ESTRADA MUNICIPAL ALFREDO FRANCHIN
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3853