Câmara Municipal de Itatiba

Tipo: Executivo

Data: 18/12/2006

Processo: 170/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.765, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3949, Autógrafo Nº 3280/2006 ao Projeto de Lei Nº 112/2006, Nova Redação Nº 1/2006 ao Projeto de Lei Nº 112/2006, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 112/2006, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 112/2006, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 112/2006, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 112/2006

Tipo: Executivo

Data: 18/12/2006

Processo: 169/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.761, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E OUTRAS ALTERNATIVAS DE URBANIZAÇÃO PARA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA. (ADIN EM ANDAMENTO)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3948, Autógrafo Nº 111/2006 ao Projeto de Lei Nº 111/2006

Tipo: Executivo

Data: 18/12/2006

Processo: 168/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.872, DE 03 DE ABRIL DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O USO, A OCUPAÇÃO E OUTRAS ALTERNATIVAS DE URBANIZAÇÃO PARA A MACROZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO 'VILLA TRUMP', NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3947, Autógrafo Nº 110/2006 ao Projeto de Lei Nº 110/2006

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2006

Processo: 166/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBO BROTAS".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3946, Autógrafo Nº 109/2006 ao Projeto de Lei Nº 109/2006

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2006

Processo: 165/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3945, Autógrafo Nº 108/2006 ao Projeto de Lei Nº 108/2006

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2006

Processo: 164/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER O VALOR QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2007.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3943, Autógrafo Nº 107/2006 ao Projeto de Lei Nº 107/2006

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2006

Processo: 159/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: PREVÊ A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3941, Autógrafo Nº 106/2006 ao Projeto de Lei Nº 106/2006

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2006

Processo: 158/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3944, Autógrafo Nº 105/2006 ao Projeto de Lei Nº 105/2006

Tipo: Executivo

Data: 24/11/2006

Processo: 157/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.918, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3940, Autógrafo Nº 104/2006 ao Projeto de Lei Nº 104/2006

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2006

Processo: 156/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRATADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98 E 2.900/97, AOS SERVIDORES POR ELAS REFERIDOS, POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3939, Autógrafo Nº 103/2006 ao Projeto de Lei Nº 103/2006

Tipo: Legislativo

Data: 20/11/2006

Processo: 153/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO LUIZ HERCULANO, DEMAIS

Assunto: INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL PELO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA". (PROMULGADA PELA CÂMARA)

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 102/2006 ao Projeto de Lei Nº 102/2006

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2006

Processo: 152/2006

Situação: Retirado pela Mesa

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2006

Processo: 151/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ITATIBA - AICITA, DESTINADA À ORNAMENTAÇÃO NATALINA DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3934, Autógrafo Nº 100/2006 ao Projeto de Lei Nº 100/2006

Tipo: Executivo

Data: 09/11/2006

Processo: 149/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA

Assunto: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. (PROMULGADA PELA CÂMARA)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3938, Autógrafo Nº 99/2006 ao Projeto de Lei Nº 99/2006

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2006

Processo: 147/2006

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO LUIZ HERCULANO

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ MAURÍCIO BORDIN

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3937, Autógrafo Nº 98/2006 ao Projeto de Lei Nº 98/2006