Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 153/2021
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2021
Protocolo: 03413/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022, Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Fixa os vencimentos dos empregos públicos e do cargo em comissão criados pela Resolução n° 13/2019, que alterou a resolução n° 17/2014.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5410, Autógrafo Nº 4733/2021 ao Projeto de Lei Nº 153/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2021
Projeto de Lei Nº 152/2021
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2021
Protocolo: 03411/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis, objetivando a fusão de lotes e regularização de matrícula perante o Cartório de Registro de Imóveis do Município, e autoriza a transmissão de área por doação com encargos ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5402, Autógrafo Nº 4732/2021 ao Projeto de Lei Nº 152/2021
Projeto de Lei Nº 151/2021
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2021
Protocolo: 03399/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, incidentes sobre os imóveis cedidos ou locados à instituição religiosa para utilização de templo de qualquer natureza, no Município de Itatiba, e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5415, Autógrafo Nº 4741/2022 ao Projeto de Lei Nº 151/2021
Projeto de Lei Nº 150/2021
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2021
Protocolo: 03320/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade Feliz.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5422, Autógrafo Nº 4737/2022 ao Projeto de Lei Nº 150/2021
Projeto de Lei Nº 149/2021
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2021
Protocolo: 03260/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a criação do memorial em homenagem às vítimas da COVID-19 no Município de Itatiba, institui o "Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19", e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5403, Autógrafo Nº 4730/2021 ao Projeto de Lei Nº 149/2021
Projeto de Lei Nº 148/2021
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2021
Protocolo: 03259/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar ovos de chocolate, na forma e condições que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5408, Autógrafo Nº 4729/2021 ao Projeto de Lei Nº 148/2021
Projeto de Lei Nº 147/2021
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2021
Protocolo: 03258/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer combustível para órgãos públicos e entidades assistenciais, durante o exercício de 2022, na forma e condições que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5407, Autógrafo Nº 4728/2021 ao Projeto de Lei Nº 147/2021
Projeto de Lei Nº 146/2021
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2021
Protocolo: 03257/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar kits para as gestantes do "Projeto Meu Bebê", na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5406, Autógrafo Nº 4727/2021 ao Projeto de Lei Nº 146/2021
Projeto de Lei Nº 145/2021
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2021
Protocolo: 03256/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cobertores de casal, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5405, Autógrafo Nº 4726/2021 ao Projeto de Lei Nº 145/2021
Projeto de Lei Nº 144/2021
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2021
Protocolo: 03255/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uniformes, na forma e condições que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5404, Autógrafo Nº 4725/2021 ao Projeto de Lei Nº 144/2021
Projeto de Lei Nº 143/2021
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2021
Protocolo: 03200/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, AILTON ANTONIO FUMACHI, FERNANDO SOARES DA SILVA, ALBERTO HIROSHI BANDO, JUNINHO PARODI, SERGINHO
Assunto: “Institui os 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal pelo fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5424, Autógrafo Nº 4749/2022 ao Projeto de Lei Nº 143/2021
Projeto de Lei Nº 142/2021
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2021
Processo: 427/2021
Protocolo: 03170/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxas, para o exercício de 2022, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5395, Autógrafo Nº 4721/2021 ao Projeto de Lei Nº 142/2021
Projeto de Lei Nº 141/2021
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2021
Processo: 426/2021
Protocolo: 03147/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades assistenciais que especifica.
Observações: Prazo de urgência: 26/12/2021
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5401, Autógrafo Nº 4724/2021 ao Projeto de Lei Nº 141/2021
Projeto de Lei Nº 140/2021
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2021
Processo: 425/2021
Protocolo: 03146/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar balas por ocasião das festividades natalinas, para o exercício de 2021.
Observações: Prazo de urgência: 26/12/2021
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5389, Autógrafo Nº 4717/2021 ao Projeto de Lei Nº 140/2021
Projeto de Lei Nº 139/2021
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2021
Processo: 424/2021
Protocolo: 03145/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a Regularização Fundiária do Loteamento Prezotto e Inclusão na Planta Genérica de Valores.
Observações: Prazo de urgência: 26/12/2021
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5399, Autógrafo Nº 4723/2021 ao Projeto de Lei Nº 139/2021, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2021