Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2002
Tipo: Vereador
Data: 19/11/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EVAIR PIOVESANA, JOÃO FATTORI
Assunto: SUSTA ATOS NORMATIVOS DECORRENTES DO INCISO IV, ART. 1º E DO ART. 5º E SEUS PARÁGRAFOS DO DECRETO Nº 4.299/2000, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2003
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2002
Tipo: Mesa
Data: 25/09/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA
Assunto: CONFERE TÍTULOS DE "CIDADÃOS ITATIBENSES" A PESSOAS HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA NO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2002.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 3/2002
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2002
Tipo: Mesa
Data: 20/09/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA EDILIDADE
Assunto: CONFERE DIPLOMAS DE "GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE", POR COMPROVADO MERECIMENTO, A PESSOAS HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2002.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2002
Tipo: Vereador
Data: 26/06/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO
Assunto: CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO, À SRA. MARIA CASTORINA SANTANA PASSOS, O DIPLOMA DE "GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2002
Tipo: Vereador
Data: 11/06/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO
Assunto: CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO, AO SR. PASTOR PEDRO TAVARES DE AGUIAR, O TÍTULO DE "CIDADÃO ITATIBENSE".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2002
Tipo: Vereador
Data: 04/06/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GILBERTO FRANCISCO BETTIN
Assunto: CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO, AO DR. GILBERTO FIRMO, O DIPLOMA DE "GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE".
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2002
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2002
Tipo: Vereador
Data: 04/06/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GILBERTO FRANCISCO BETTIN
Assunto: CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO, AO SR. ALBERTO JANUÁRIO, O TÍTULO DE "CIDADÃO ITATIBENSE".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2002
Tipo: Comissão
Data: 17/05/2002
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSAO ART. 130
Assunto: APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE FOI FAVORÁVEL ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2002
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2002
Tipo: Vereador
Data: 18/04/2002
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO GUALBERTO FATTORI, EVAIR PIOVESANA, ESTER DALCIN SIBINELLI, EDVALDO HUNGARO, ROBERTO DELPHINO JÚNIOR
Assunto: SUSTA ATOS NORMATIVOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.