Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2002

Tipo: Vereador

Data: 19/11/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVAIR PIOVESANA, JOÃO FATTORI

Assunto: SUSTA ATOS NORMATIVOS DECORRENTES DO INCISO IV, ART. 1º E DO ART. 5º E SEUS PARÁGRAFOS DO DECRETO Nº 4.299/2000, NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2003

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2002

Tipo: Mesa

Data: 25/09/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA

Assunto: CONFERE TÍTULOS DE "CIDADÃOS ITATIBENSES" A PESSOAS HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA NO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2002.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 3/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2002

Tipo: Mesa

Data: 20/09/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA EDILIDADE

Assunto: CONFERE DIPLOMAS DE "GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE", POR COMPROVADO MERECIMENTO, A PESSOAS HOMENAGEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 2002.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2002

Tipo: Vereador

Data: 26/06/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO

Assunto: CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO, À SRA. MARIA CASTORINA SANTANA PASSOS, O DIPLOMA DE "GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2002

Tipo: Vereador

Data: 11/06/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO

Assunto: CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO, AO SR. PASTOR PEDRO TAVARES DE AGUIAR, O TÍTULO DE "CIDADÃO ITATIBENSE".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2002

Tipo: Vereador

Data: 04/06/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILBERTO FRANCISCO BETTIN

Assunto: CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO, AO DR. GILBERTO FIRMO, O DIPLOMA DE "GRATIDÃO DO POVO ITATIBENSE".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2002

Tipo: Vereador

Data: 04/06/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILBERTO FRANCISCO BETTIN

Assunto: CONFERE, POR COMPROVADO MERECIMENTO, AO SR. ALBERTO JANUÁRIO, O TÍTULO DE "CIDADÃO ITATIBENSE".

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2002

Tipo: Comissão

Data: 17/05/2002

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSAO ART. 130

Assunto: APROVA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE FOI FAVORÁVEL ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2002

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2002

Tipo: Vereador

Data: 18/04/2002

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO GUALBERTO FATTORI, EVAIR PIOVESANA, ESTER DALCIN SIBINELLI, EDVALDO HUNGARO, ROBERTO DELPHINO JÚNIOR

Assunto: SUSTA ATOS NORMATIVOS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.