Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017
Tipo: Vereador
Data: 15/12/2017
Processo: 485/2017
Protocolo: 05115/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Assunto: Confere por comprovado merecimento ao Sr. Antônio Fragoso dos Santos, o título de gratidão do povo itatibense.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 7/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017
Tipo: Vereador
Data: 07/12/2017
Processo: 478/2017
Protocolo: 05007/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Assunto: Confere à senhora Elenice Maria Lima de Oliveira, o título de “Cidadã Itatibense”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 6/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017
Tipo: Mesa
Data: 19/09/2017
Processo: 384/2017
Protocolo: 04040/2017
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, FLÁVIO ADRIANO MONTE
Assunto: “Institui a Comenda Municipal do Mérito em Educação Professora Marta Jamile Feres de Palma”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017
Tipo: Vereador
Data: 11/08/2017
Protocolo: 03502/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Assunto: Confere ao Senhor Ricardo Luiz Moraes Barros, o título de “Cidadão Itatibense”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 5/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017
Tipo: Vereador
Data: 08/08/2017
Processo: 327/2017
Protocolo: 03445/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL LUCAS ROSSI
Assunto: Confere ao Senhor Luiz Fernandes de Oliveira o título de “Cidadão Itatibense”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 4/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017
Tipo: Vereador
Data: 28/07/2017
Processo: 313/2017
Protocolo: 03259/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DIEGO JOSÉ DE FREITAS
Assunto: CONFERE AO SENHOR JOSÉ CARLOS D’OLIVEIRA, O TÍTULO DE “CIDADÃO ITATIBENSE”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 3/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017
Tipo: Vereador
Data: 28/07/2017
Processo: 312/2017
Protocolo: 03258/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DIEGO JOSÉ DE FREITAS
Assunto: Confere ao Senhor José Carlos Miloni, o diploma de “Gratidão do Povo Itatibense”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017
Tipo: Comissão
Data: 18/04/2017
Protocolo: 01640/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Diretoria Legislativa, AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Assunto: “Confere o título de ‘Extremada Mãe do Ano’ à “Sra. Antonia Nardi Costa”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017
Tipo: Comissão
Data: 06/03/2017
Processo: 26/2017
Protocolo: 00822/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Assunto: Aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura do Município de Itatiba relativas ao exercício de 2014.