Câmara Municipal de Itatiba

Tipo: Comissão

Data: 25/04/2024

Protocolo: 01937/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ALBERTO HIROSHI BANDO, JUNIOR CECON

Assunto: “Confere à Sra. Benedita Geralda da Silva, o título de “Extremada mãe do ano de 2024”

Tipo: Mesa

Data: 16/04/2024

Protocolo: 01805/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Dispõe sobre as novas normas de uso dos espaços públicos do Palácio 1º de Novembro, pertencente ao Poder Legislativo municipal, por meio de cessão ou permissão de uso, na forma que especifica

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 8/2024

Tipo: Mesa

Data: 13/03/2024

Protocolo: 01223/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Concede medalhas do Mérito Educacional "Professora Mari Soares".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 7/2024

Tipo: Mesa

Data: 13/03/2024

Protocolo: 01222/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Concede título de “Cidadão Benemérito”, conforme indicação.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 6/2024

Tipo: Mesa

Data: 13/03/2024

Protocolo: 01221/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Concede títulos de “Gratidão do povo Itatibense”, conforme indicações.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 5/2024

Tipo: Mesa

Data: 13/03/2024

Protocolo: 01220/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Concede títulos de “Cidadão Itatibense”, conforme indicações.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 4/2024

Tipo: Mesa

Data: 13/03/2024

Protocolo: 01219/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Concede medalhas “Dr. Homero Novo Fornari”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 3/2024

Tipo: Mesa

Data: 13/03/2024

Protocolo: 01218/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Concede medalhas do mérito esportivo, conforme indicações.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2024

Tipo: Mesa

Data: 26/08/2023

Protocolo: 00844/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Assunto: Dispõe sobre o uso dos espaços públicos do palácio 1º de novembro, pertencente ao poder legislativo municipal, por meio de cessão ou permissão de uso, na forma que especifica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2024