Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 16/2016
Tipo: Mesa
Data: 25/11/2016
Protocolo: 31322/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Concede licença ao vereador Washington Bortolossi
Projeto de Resolução Nº 15/2016
Tipo: Mesa
Data: 22/11/2016
Protocolo: 31304/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: “Altera o ‘caput’ do Artigo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiba”
Documentos Relacionados: Resolução Nº 13
Projeto de Resolução Nº 14/2016
Tipo: Bancada
Data: 19/10/2016
Processo: 291/2016
Protocolo: 30993/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Concede licença ao Vereador Vitório Bando
Projeto de Resolução Nº 13/2016
Tipo: Mesa
Data: 19/10/2016
Protocolo: 30992/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: “Altera o artigo 100 da resolução nº 17, de 11 de dezembro de 2014, que ‘dispõe sobre a Organização e a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itatiba’”.
Projeto de Resolução Nº 12/2016
Tipo: Vereador
Data: 07/10/2016
Processo: 258/2016
Protocolo: 30897/2016
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VITÓRIO MASSARU BANDO
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiba, instituído pela Resolução nº 13/1998.
Projeto de Resolução Nº 11/2016
Tipo: Bancada
Data: 05/10/2016
Processo: 244/2016
Protocolo: 30855/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Concede licença ao Vereador Flávio Monte
Projeto de Resolução Nº 10/2016
Tipo: Mesa
Data: 13/09/2016
Processo: 235/2016
Protocolo: 30684/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: “Dispõe sobre o valor do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Itatiba para a Legislatura de 2017 a 2020”
Documentos Relacionados: Resolução Nº 6
Projeto de Resolução Nº 9/2016
Tipo: Mesa
Data: 10/08/2016
Processo: 204/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Assunto: Concede licença ao Vereador Vitório Bando
Documentos Relacionados: Resolução Nº 5, Correspondência Recebida Nº 37312/2016
Projeto de Resolução Nº 8/2016
Tipo: Mesa
Data: 20/07/2016
Processo: 189/2016
Protocolo: 29908/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, VITÓRIO MASSARU BANDO
Assunto: Concede Licença ao Vereador Roberto Penteado
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4
Projeto de Resolução Nº 7/2016
Tipo: Mesa
Data: 07/07/2016
Protocolo: 29675/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, VITÓRIO MASSARU BANDO
Assunto: Concede licença ao Vereador Sidney Ferreira da Silva, pelo período de 15 dias.
Projeto de Resolução Nº 6/2016
Tipo: Mesa
Data: 05/07/2016
Protocolo: 29659/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, VITÓRIO MASSARU BANDO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Assunto: Concede licença ao Vereador José Odécio Moreira, pelo período de 15 dias.
Projeto de Resolução Nº 4/2016
Tipo: Mesa
Data: 18/05/2016
Protocolo: 28632/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ROBERTO PENTEADO
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1
Projeto de Resolução Nº 3/2016
Tipo: Vereador
Data: 17/03/2016
Processo: 49/2016
Protocolo: 27394/2016
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, AILTON ANTONIO FUMACHI, DOUGLAS AUGUSTO, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 13/1998.”
Projeto de Resolução Nº 2/2016
Tipo: Vereador
Data: 27/01/2016
Processo: 10/2016
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CELSO DE MELO COUTO
Assunto: REGULAMENTA O VALOR DE DESPESAS E CONTRATOS CUJA REALIZAÇÃO DEVERÁ SER PRECEDIDA DE AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA.
Projeto de Resolução Nº 1/2016
Tipo: Vereador
Data: 22/01/2016
Processo: 9/2016
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDIR FRANCISCON
Assunto: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, DECORRENTE DO REQUERIMENTO Nº 246/2015 E INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 73/2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.