Câmara Municipal de Itatiba

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2023

Protocolo: 10998/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DAVID BUENO, JUNIOR CECON, WILLIAN SOARES, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, LUCIANA BERNARDO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES

Assunto: Altera a redação do Art. 9º da Lei Orgânica Municipal

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 65

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2023

Protocolo: 10576/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DAVID BUENO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ALEXSANDER HERCULANO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, DUGUACA, LEILA BEDANI FERREIRA, JUNINHO PARODI, WILLIAN SOARES, WASHINGTON BORTOLOSSI, JUNIOR CECON, LUCIANA BERNARDO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES

Assunto: Altera a redação do Parágrafo único do Art. 14, do Art. 64 e do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Itatiba

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023

Tipo: Legislativo

Data: 26/01/2023

Protocolo: 07022/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DAVID BUENO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, AILTON ANTONIO FUMACHI, IGOR HUNGARO, SERGINHO, JUNIOR CECON, JUNINHO PARODI, WILLIAN SOARES, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO

Assunto: Altera a redação dos artigos 23, 29, 42 e 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e inclui artigo nos atos das disposições transitórias.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 63