Ordem do dia - 9ª Sessão Extraordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/04/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 23/2017 - 03/04/2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Prefeitura do Município de Itatiba, do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e sobre a concessão de aumento do valor do Cartão Vale Alimentação
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 24/2017 - 03/04/2017
Assunto: Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.271, de 30 de julho de 2010, que Autoriza o Poder Executivo a fornecer Cartão Vale Alimentação aos servidores da Prefeitura do Município de Itatiba, na forma que especifica
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 25/2017 - 03/04/2017
Assunto: Dispõe sobre a ampliação do período de licença paternidade ao servidor público municipal para 15 (quinze) dias, na forma que especifica.
Autoria:
Projeto de Lei Nº 26/2017 - 03/04/2017
Assunto: Dispõe sobre a ausência de servidor público municipal para acompanhamento de filhos menores de 14 (quatorze) anos ou filhos portadores de deficiência física ou mental de qualquer idade, em consultas, internações e procedimentos médicos.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 27/2017 - 03/04/2017
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.360, de 18 de julho de 2011, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio - pecuniário aos servidores e integrantes do quadro do Magistério Municipal que prestam serviços nas unidades escolares localizadas na zona rural, na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 28/2017 - 03/04/2017
Assunto: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 4.623/2013 – Estatuto do Magistério e Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais da Educação.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 29/2017 - 03/04/2017
Assunto: Dispõe sobre o afastamento de servidor público municipal para ocupar cargo de direção sindical, na forma e condições que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 30/2017 - 03/04/2017
Assunto: Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 4.623/2013 – Estatuto do Magistério e Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais da Educação.
Autoria: PREFEITO