Câmara Municipal de Itatiba

• 07_2020 Denominação Arquivo Público Municipal
• PL - denominação Arquivo Municipal
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 15/2020 - 18/03/2020
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público Municipal.(Norberto Carride)
Autoria: PREFEITO

• 08_2020 Denominação Biblioteca Infantil
• PL - denominação Biblioteca Infantil
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 16/2020 - 18/03/2020
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Infantil Municipal.(Maria Anita Hercules)
Autoria: PREFEITO

• 14_ Denominação Usina de Asfalto
• PL Usina de Asfalto
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 33/2020 - 28/04/2020
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Usina de Asfalto Municipal. (Pedro Marques da Silva)
Autoria: PREFEITO

• 15_ Denominação Policlinica Municipal
• PL Policlina Municipal
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 34/2020 - 28/04/2020
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Policlínica Municipal. ( Dr. Olair Galvão Consolin)
Autoria: PREFEITO

• 16_ Denominação Base Central GM
• PL Base Central da GM
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 35/2020 - 28/04/2020
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Base Central da Guarda Municipal de Itatiba. (GM Carlos José Marques Rossetti)
Autoria: PREFEITO

• PL_maus-tratos
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 76/2019 - 30/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a castração de animais apreendidos e/ou assistidos por maus-tratos e abandono no Município de Itatiba.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR

• Projeto_de_Lei_Transporte de animais em onibus taxi e aplicativos_XX-2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 74/2018 - 29/08/2018
Assunto: Autoriza os munícipes da cidade de Itatiba a viajar com animais de pequeno porte em transportes públicos
Autoria: ROSELVIRA PASSINI, EDUARDO PEDROSO