Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 05/05/2021
Matérias
Requerimento Nº 158/2021 - 27/04/2021
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA.
Autoria: IGOR HUNGARO
Requerimento Nº 159/2021 - 29/04/2021
Assunto: Solicita ao Deputado Federal Guilherme Mussi (PP) empenho para a obtenção de verba orçamentária para aquisição de viaturas/ambulânicas, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Requerimento Nº 160/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita informações à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, sobre as metas de universalização que garantam o atendimento até 31/12/2033 nos serviços públicos de saneamento básico, conforme esclarece.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Requerimento Nº 161/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita informações à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, sobre o Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água, conforme esclarece.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Requerimento Nº 162/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações sobre o recolhimento e destinação de tributo advindo da fiscalização de estabelecimento e aglomerações clandestinas durante a pandemia da COVID19
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Requerimento Nº 163/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita providências à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, quanto a rede de esgoto na Travessa São Valentin, nº 387, Parque São Vicente, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Requerimento Nº 164/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a prevenção e combate à dengue no município.
Autoria: DR. ULISSES
Requerimento Nº 165/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itatiba sobre a adesão do Município ao Sistema de Notificação Eletrônica, regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Requerimento Nº 166/2021 - 04/05/2021
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR
Autoria: IGOR HUNGARO
Requerimento Nº 167/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre cadastro de motoristas de aplicativo, conforme especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Requerimento Nº 168/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o cronograma de urbanização nos bairros, conforme especifica.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Indicação Nº 611/2021 - 28/04/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que solicite estudos para adequação de sentido de trânsito de caminhões e outros veículos pesados na Rua Francisco Marcondes, 03, Núcleo Residencial Doutor Luiz de Mattos Pimenta (CECAP).
Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Indicação Nº 612/2021 - 28/04/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que solicite ao setor responsável da Administração Pública estudos para instalação de lombada ou faixa de pedestre elevada no curso da rua Francisco Marcondes, Núcleo Residencial Doutor Luiz de Mattos Pimenta (CECAP).
Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Indicação Nº 613/2021 - 28/04/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine, com urgência, à CPFL ou setor responsável da Administração Pública providências para poda de árvore na esquina da rua Francisco Marcondes com Av. Eloy Argemiro Carniatto, Núcleo Residencial Doutor Luiz de Mattos Pimenta (CECAP).
Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Indicação Nº 614/2021 - 28/04/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos estudo e execução de canalização de águas pluviais, no final da rua José Barbosa Salles, Jardim São Luiz II (Parque São Vicente).
Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Indicação Nº 615/2021 - 28/04/2021
Assunto: Solicita com urgência a implantação de travessia elevada e faixa de pedestre na rotatória do Itatiba Mall. Conforme especifica.
Autoria: WILLIAN SOARES
Indicação Nº 616/2021 - 28/04/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize a colocação de Guarde-Reio ao lado da calçada na Av. Pedro Mascagni próximo ao ponto de ônibus em frente a empresa Jofegê, como se especifica.
Autoria: WILLIAN SOARES
Indicação Nº 617/2021 - 28/04/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a viabilidade de interditar via pública aos finais de semana na Av. José Benedito Franzine -Parque Luis Latorre.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 618/2021 - 28/04/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a execução de calçada na Av. José Benedito Franzine (Parque Luis Latorre)
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 619/2021 - 29/04/2021
Assunto: Solicita a execução de pintura de sinalização de solo da lombada e travessia elevada da Rua Herculano Pupo Nogueira, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 620/2021 - 29/04/2021
Assunto: Solicita ao sr. Prefeito Municipal análises da água da “biquinha” do Jardim Ipê, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 621/2021 - 28/04/2021
Assunto: Solicita repintura de faixa de pedestres na Av. Antônio Nardi, na altura da entrada do Bairro San Francisco próximoa ponte , conforme especifica.
Autoria: WILLIAN SOARES
Indicação Nº 622/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine, com urgência, à CPFL e/ou à Secretaria de Obras e Serviços Públicos poda de árvore na Travessa Euclides Dalcin, nº 130, Núcleo Res. Pedro Fumachi.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Indicação Nº 623/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que encaminhe solicitação de manutenção em postes de iluminação pública à CPFL e/ou à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, localizados na Av. Antônio Nardi, próximo ao número 1117, no bairro Parque San Francisco.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Indicação Nº 624/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao Setor de Trânsito da Prefeitura e Estapar estudos e execução de sinalização de piso e placa de sinalização para Vaga de Deficiente e/ou Embarque e Desembarque de Pacientes em frente à Clínica Dedicare Kids, localizada na Av. Independência, 47, Centro.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Indicação Nº 625/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine, com urgência, à CPFL e/ou à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a instalação de postes adicionais de iluminação ao longo da Av. Maria Teresa da Costa Naufal, iniciando próximo à entrada do Residencial Itatiba Country Club até o término da mesma avenida.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Indicação Nº 626/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine, com urgência, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Departamento Municipal de Trânsito) estudos para sinalização adequada e completa dos novos bairros acessados através da Av. Maria Teresa da Costa Naufal, iniciando próximo à entrada do Residencial Itatiba Country Club até o último bairro desta avenida.
Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Indicação Nº 627/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos infantis na rua José Franco de Camargo.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 628/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal recapeamento asfáltico da rua José Franco de Camargo, conforme especifica.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 629/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal recapeamento asfáltico da Estrada Municipal Antônio Américo Suzan, conforme especifica.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 630/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção de via com máquina e cascalho nas ruas Euclides Zamboni e Eugênio Sesti.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 631/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, repintura de faixas tracejadas e faixas de pedestre ao longo da Av. Comendador Francisco Bartholomeu.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 632/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, instalação de lombada na Av. Coronel Peroba.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 633/2021 - 30/04/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que proceda a limpeza de terreno ou notifique o proprietário do terreno na Rua José Bredariol, nº 146/148 (trata-se de uma viela entre as casas), no Bairro Parque da Colina I, conforme especifica.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 634/2021 - 30/04/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a execução de travessia elevada, na Rua Piza e Almeida, em frente ao Edifício Office Tower, no Centro, conforme especifica.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 635/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita a manutenção e limpeza da Praça cita a Rua Fiorino Bizetto, Núcleo Residencial Afonso Zupardo, CEP 13256691, em frente ao Clube de Futebol do Alvorada.
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Indicação Nº 636/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a execução de limpeza e varrição das ruas do Bairro da Ponte, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 637/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que realize a notificação do proprietário do imóvel situado na Rua Verginio Belgini, bairro Santo Antonio, para limpeza e corte do mato, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 638/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, determine a instalação de lixeira em local que especifica na Rua Verginio Belgini, bairro Santo Antonio.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 639/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, determine a execução de asfalto em local que especifica na Rua Verginio Belgini, bairro Santo Antonio.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 640/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal recapeamento asfáltico da Rodovia Romildo Prado (SP 63).
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 641/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal recapeamento asfáltico da Estrada Municipal ITT 181.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 642/2021 - 03/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal recapeamento asfáltico da Estrada Municipal Leopoldino Bortolossi (ITT 080).
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 643/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita a execução de poda de árvore localizada na Rua Maria Alice Consoline próximo ao número 258, no Bairro Nova Itatiba, conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 644/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção, do bueiro/boca de lobo, localizado na Rua Espanha, próximo ao nº 115, no Bairro Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 645/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita roçada e limpeza da praça localizada na Rua José Carbonari em frente ao nº. 350, no Bairro Jardim Tereza.
Autoria: WILLIAN SOARES
Indicação Nº 646/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita avaliação para instalação de Academia ao ar livre na Praça localizada na rua José Carbonari em frente ao nº350 , conforme especifica
Autoria: WILLIAN SOARES
Indicação Nº 647/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, tapar buraco no asfaltamento na Rua Maria Pinto Palma.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 648/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de alteração de horário de ônibus no Bairro da Ponte.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 649/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itatiba que determine a realização de limpeza de área de passeio público situada na Rua Regina Poli Bredariol, altura do numeral 139, Loteamento Vivendas do Engenho D’água, perímetro urbano deste Município.
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Indicação Nº 650/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita execução do serviço da máquina niveladora e recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Benedito Antônio Regagnin, conforme específica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Indicação Nº 651/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, intensificação das rondas da Guarda Municipal na região do Parque Luis Latorre (Parque da Juventude), conforme especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Indicação Nº 652/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implantação de melhorias aos profissionais que prestam serviços no Cemitério Municipal, conforme especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Indicação Nº 653/2021 - 04/05/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de lixeiras nas ruas ao redor do Parque Luis Latorre (Parque da Juventude), conforme especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Indicação Nº 654/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que realize a instalação de placas de sinalização alertando sobre o respeito aos limites de velocidade, passagens de pedestres e cuidado com crianças na Avenida Libano Falsarela, Recanto do Parque, conforme especifica
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 655/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que realize a instalação de placas de sinalização alertando sobre o respeito aos limites de velocidade, passagens de pedestres e cuidado com crianças na Rua Angelo Batista Rampasso, Recanto do Parque, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 656/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que realize a instalação de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Angelo Batista Rampasso, Recanto do Parque, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 657/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que realize a instalação de lombada ou outro redutor de velocidade na Avenida Libano Falsarela, Recanto do Parque, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 658/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, determine a realização de manutenção e troca dos equipamentos danificados da área de lazer e parque infantil da Rua Francisco Giaretta Parodi, Jardim Harmonia.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 659/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, determine a execução de melhorias da iluminação da área de lazer e parque infantil da Rua Francisco Giaretta Parodi, Jardim Harmonia.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 660/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal recapeamento asfáltico da Travessa Antônio Leite da Cunha, conforme especifica.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 661/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito, implantação de área de lazer no bairro “Terra Nova”, conforme especifica.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Indicação Nº 662/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalação de redutores de velocidade na Avenida Nair Godoy Gomes Aranha de Lima, no Bairro “Terra Nova”, conforme especifica.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Indicação Nº 663/2021 - 04/05/2021
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, intensificação das rondas da Guarda Municipal nas Ruas do Bairro Terra Nova conforme especifica.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Moção Nº 41/2021 - 22/04/2021
Assunto: Congratulações ao Grupo Quarentena de Luz, neste ato representado por Barbara Gilli, pela atitude benemérita a qual, ante ao momento caótico de Pandemia da Covid19, realizou a distribuição de marmitas, cestas básicas e kits de higiene à população em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Moção Nº 42/2021 - 23/04/2021
Assunto: Congratulações à JOFEGE pelo apoio voluntário no enfrentamento à Pandemia, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Moção Nº 43/2021 - 27/04/2021
Assunto: Repúdio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) por agir de forma desrespeitosa, banalizando um serviço essencial a muitos, no qual é a única detentora do poder de fornece-lo
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Moção Nº 44/2021 - 27/04/2021
Assunto: Congratulações e Agradecimentos à Diretoria e demais profissionais da saúde e da limpeza da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba.
Autoria: DAVID BUENO
Moção Nº 45/2021 - 29/04/2021
Assunto: De Congratulações ao Capitão PM Osvaldo Rodrigo Guarizo pelo Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO, AILTON ANTONIO FUMACHI, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, DAVID BUENO, DR. ULISSES, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, JUNINHO PARODI, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Moção Nº 46/2021 - 03/05/2021
Assunto: Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo para solicitar a participação do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) nas discussões que envolvem o Projeto de lei 251/2021, de 21/04/2021, que “dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea "b", da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007”, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI