Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Tipo: Ordem do dia

Data: 12/04/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem do Dia 12.04.23 .docx 10/04/2023 14,5 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 54/2021 - 25/05/2021
Assunto: Obriga as instituições financeiras e os serviços notariais e de registros a disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em português e em braile para as pessoas com deficiência visual.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Projeto de Lei Nº 36/2022 - 08/04/2022
Assunto: INSTITUI O ‘PROJETO ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Autoria: DAVID BUENO, ROSANA DE MOURA FERREIRA

Projeto de Lei Nº 76/2022 - 30/05/2022
Assunto: Acrescenta dois parágrafos à Lei Municipal nº 5.110 de 16 de maio de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de reconstituição das vias, passeios e quaisquer logradouros públicos danificados por obras executadas pelas concessionárias de serviços públicos, empresas públicas ou privadas e demais responsáveis."
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA

Voltar