Expediente - 127ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 27/09/2023
Matérias
Requerimento Nº 322/2023 - 22/09/2023
Assunto: Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 4.953/16, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Requerimento Nº 323/2023 - 26/09/2023
Assunto: Solicita a informações ao Sr. Prefeito Municipal de Itatiba, acerca dos serviços de limpeza de entulhos na Rua das Tipuanas – Terras de São Sebastião
Autoria: JUNIOR CECON
Requerimento Nº 324/2023 - 26/09/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito informações ao setor competente sobre instalação de placas indicativas de nomenclaturas da Rua que adentra ao Bairro Terras de São Sebastião e do Próprio Bairro, conforme especifica.
Autoria: JUNIOR CECON
Requerimento Nº 325/2023 - 26/09/2023
Assunto: solicita a Ilumina Itatiba – concessionária de iluminação pública de Itatiba, providencia para troca de lâmpada no Bairro Terras de São Sebastião, conforme especifica.
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Requerimento Nº 326/2023 - 26/09/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre medidas preventivas e/ou outras providências em relação à saúde e bem-estar da população durante períodos com altas temperaturas;
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Requerimento Nº 327/2023 - 26/09/2023
Assunto: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE PELA REMOÇÃO DE ANIMAIS MORTOS ATROPELADOS NAS RUAS DA CIDADE
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Requerimento Nº 328/2023 - 26/09/2023
Assunto: Solicita informações, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto à instalação e/ou manutenção de ventiladores/circuladores de ar nas salas de aula das escolas e creches públicas do município de Itatiba.
Autoria: DUGUACA
Indicação Nº 1707/2023 - 21/09/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se comunique e interceda junto à concessionária para que proceda à manutenção, recapeamento ou operação tapa-buracos na Rodovia Luciano Consoline (SP 063), no trecho entre a Rod. D. Pedro I e a rotatória para entrada no bairro Parque San Francisco.
Autoria: DUGUACA
Indicação Nº 1708/2023 - 21/09/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria de Trânsito, que realize, em caráter de urgência, os estudos para instalação de pelo menos 2(duas) lombadas eletrônicas ao longo da Av. Comendador Francisco Bartholomeu, CEP 13253-263, no Loteamento Residencial Central Park II.
Autoria: DUGUACA
Indicação Nº 1709/2023 - 21/09/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria de Trânsito, que realize, em caráter de urgência, os estudos para instalação de pelo menos 2(duas) lombadas eletrônicas ao longo da Rua José Benedito Franco Penteado, CEP 13253-634, no Loteamento Residencial Central Park I.
Autoria: DUGUACA
Indicação Nº 1710/2023 - 21/09/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que realize execução urgente de manutenção tapa-buraco ao longo da Avenida Senador Paulo Abreu, Bairro do Engenho, Itatiba - SP, conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 1711/2023 - 21/09/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, execução de reforma e manutenção ao muro próximo ao parque “Luíz Latorre”, localizada na Avenida João Carlos Abreu.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 1712/2023 - 21/09/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine à Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, que realize, em caráter de urgência, a limpeza na área pública, no entorno da UBS, localizada na Rua Jandira Alves Barbosa de Souza, Parque da Colina II.
Autoria: DUGUACA
Indicação Nº 1713/2023 - 22/09/2023
Assunto: Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implementação de projeto de conscientização ambiental, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 1714/2023 - 22/09/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, providências para instalação de lixeiras, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 1715/2023 - 22/09/2023
Assunto: Solicita que efetue, em caráter de urgência, operação de roçada e limpeza em terreno público localizado na Rua Ida Maria Cenci Angelon – Parque da Colina I, conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 1716/2023 - 22/09/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a solicitar ao departamento competente, a realização de rondas ostensivas e preventivas, na Vila Cassaro do Município, conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 1717/2023 - 22/09/2023
Assunto: Solicita Manutenção e troca das lâmpadas por LED dos postes de iluminação pública localizado ao longo da Avenida Vicente Catalani – a caminho do Residencial Getúlio Luvison, conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 1718/2023 - 22/09/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que realize execução urgente de manutenção tapa-buraco ao longo das ruas do Bairro Giardino D’Itália, Itatiba - SP, conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 1719/2023 - 22/09/2023
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que realize execução urgente de manutenção tapa-buraco ao longo das ruas do Bairro - Núcleo Res. Joao Corradini, Itatiba - SP, conforme especifica.
Autoria: IGOR HUNGARO
Indicação Nº 1720/2023 - 22/09/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de lombada ou alternativa que melhor se adeque na Rua Romeu Gava, bairro Jardim Santa Filomena, conforme especifica.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1721/2023 - 22/09/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de lombada ou alternativa que melhor se adeque na Rua Romeu Gava, bairro Jardim Santa Filomena, conforme especifica.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1722/2023 - 22/09/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, limpeza na Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, entrada da JVS automação - Bairro dos Pires.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1723/2023 - 25/09/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal determinar a manutenção dos banheiros da pista de atletismo do Parque Ferraz Costa, conforme especifica.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 1724/2023 - 25/09/2023
Assunto: Solicita que avalie a possibilidade de substituição/manutenção dos ventiladores da EMEB. Profª Nazareth de Siqueira Rangel Barbosa em caráter de URGÊNCIA.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1725/2023 - 25/09/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito que realize junto ao departamento competente da Prefeitura Municipal a limpeza e coleta de lixo descartada de forma inadequada pela população na Avenida Nossa Senhora das Graças, número 2.964, no bairro Nossa Senhora das Graças, em frente ao F.C. do Porto.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1726/2023 - 25/09/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal serviço de intensificação de rondas pela Guarda Municipal na Rua Pedro Soares, altura do número 208.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1727/2023 - 25/09/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie manutenção em caráter de URGÊNCIA por toda a extensão da Rua Pedro Soares.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1728/2023 - 25/09/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie manutenção/tapa buraco em caráter de URGÊNCIA por toda a extensão do Bairro Jardim Leonor.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1729/2023 - 25/09/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que realize reparos e manutenção geral na área de lazer localizada no bairro Jardim Leonor.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1730/2023 - 25/09/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, manutenção e recapeamento da Rua Carlos Quaglia, Vila Santa Terezinha.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1731/2023 - 25/09/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal com urgência a execução da operação tapa buracos, na Rua José Panzarin frente ao Nº40, no bairro Nova Itatiba, conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 1732/2023 - 25/09/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal com urgência a execução da operação tapa buracos, na Rua Raul Ribeiro da Fonseca próximo ao Nº149, no bairro Nova Itatiba, conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 1733/2023 - 25/09/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal com urgência a execução da operação tapa buracos, na Rua Pedro Soares Penteado próximo Nº277, no Bairro Vila Santa Cruz, conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 1734/2023 - 25/09/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na área de lazer, “Enédia Ferreira Aldêia”, no Bairro Vila Real. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 1735/2023 - 25/09/2023
Assunto: Solicita a poda de árvores na Avenida Nossa Senhora das Graças, antes do cruzamento com Avenida José Maurício de Camargo, conforme específica.
Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Indicação Nº 1736/2023 - 25/09/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito que realize junto ao departamento competente da Prefeitura Municipal a execução de recapeamento asfáltico em caráter de URGÊNCIA em toda extensão da Travessa Ângelo Perdão, Jardim Lúcia, conforme específica
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 1737/2023 - 26/09/2023
Assunto: Solicita a limpeza de área verde localizada na Rua da Tipuanas, no Bairro Terras de São Sebastião conforme específica.
Autoria: JUNIOR CECON
Indicação Nº 1738/2023 - 26/09/2023
Assunto: Solicita o nivelamento do cruzamento da Rua Heleno Gabriel com a Rua Benjamin Fontana Vila Cruzeiro, conforme especifica.
Autoria: JUNIOR CECON
Indicação Nº 1739/2023 - 26/09/2023
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, em caráter de urgência, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com o Setor de Trânsito, sinalização de solo, indicando a proibição de estacionar em um dos lados da Travessa José Eduardo Leardine, Parque São Francisco.
Autoria: DUGUACA
Indicação Nº 1740/2023 - 26/09/2023
Assunto: solicita roçagem e limpeza de calçada em todo bairro Terras de São Sebastião conforme especifica.
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Indicação Nº 1741/2023 - 26/09/2023
Assunto: Solicita a manutenção, operação tapa buracos e implantação de sinalização na Rua Valdir Nardim, acesso à Rodovia das Estancias no Bairro da Ponte, conforme esclarece.
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Indicação Nº 1742/2023 - 26/09/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a execução de serviços para manutenção asfáltica na Estrada Municipal Nemésio Dário dos Santos - Bairro Moenda, conforme específica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Indicação Nº 1743/2023 - 26/09/2023
Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Municipal a execução dos serviços de poda e limpeza de vegetação na Estrada Municipal Nemésio Dário dos Santos - Bairro Moenda, conforme específica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Indicação Nº 1744/2023 - 26/09/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, limpeza e manutenção da boca de lobo/bueiro, localizado na R. João da Cruz, 205 - Vivendas do Engenho D'agua, Itatiba - SP, 13252-411
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 1745/2023 - 26/09/2023
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a manutenção de calçada na R. Carlos Zeminiani, próximo ao nº 78 Itatiba - SP, 13253-060.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 1746/2023 - 26/09/2023
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a execução de sinalização de trânsito, placas, pintura de faixa de pedestre e pintura de lombada, em toda a extensão do bairro Núcleo Res. Dr. Luiz de Mattos Pimenta, Itatiba - SP, 13255-564
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Moção Nº 158/2023 - 25/09/2023
Assunto: Congratulações aos RADIALISTAS DA CRN – CENTRAL DE RÁDIO E NOTÍCIAS DE ITATIBA, pela passagem do Dia do Radialista.
Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Moção Nº 159/2023 - 25/09/2023
Assunto: Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, no sentido de fazer valer suas competências legislativas frente à tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 442, em trâmite no Supremo Tribunal Federal – STF.
Autoria: WILLIAN SOARES
Moção Nº 160/2023 - 25/09/2023
Assunto: Moção de Congratulações às enfermeiras Manuela Clozel, Rosângela Zabaleta Alves Corrêa e Viviane Prates, preceptoras do curso técnico “Saúde com Agente”, do Ministério da Saúde.
Autoria: JUNINHO PARODI, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Moção Nº 161/2023 - 26/09/2023
Assunto: MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO À FALA DO PREFEITO DE BARRA DO PIRAÍ (RJ), MÁRIO ESTEVES, QUE SUGERIU “CASTRAR” MENINAS PARA CONTROLAR A NATALIDADE E DIMINUIR A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CRECHES NO SEU MUNICÍPIO.
Autoria: LUCIANA BERNARDO, LEILA BEDANI FERREIRA