Câmara Municipal de Itatiba

• 41 SE - 19-12-17

Ata

• ord

Ordem do dia

Expediente - 18:55

• CDA

Projeto de Lei Nº 103/2017 - Executivo

A favor (10) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ROSELVIRA PASSINI, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Não vota (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO

Contra (4) - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Abstenção (1) - LEILA BEDANI FERREIRA

Observações: Os pareceres foram lidos na 38ª Sessão Extraordinária. As emendas modificativas 01 e 02, e aditiva nº01, todas de autoria do vereador Thomás Capeletto foram apresentadas. Em questão de ordem, o autor solicitou a retirada das três emendas, cuja retirada foi aprovada por unanimidade. Em votação nominal, o projeto foi aprovado com 10 (dez) votos favoráveis, 04 (quatro) contrários e 01 (uma) abstenção.

• 53_2017 Plano Diretor
• PL - PLANO DIRETOR - pós aud. + 27.11 lote medida
• anexo I macrozona urbana folha 700mm por 510 mm esc. 1-50.000
• anexo II -macrozoneamento-700mm por 510 mm esc. 1-50.000
• anexo IX - Áreas de risco - 1170 mm por 905 mm esc. 1- 25.000
• anexo V - Mapa de ZEIS - 700mm por 600 mm esc. 1- 15.000
• anexo VI - Outorga onerosa alteração do uso do solo-700mm por 600 mm esc. 1-50.000
• anexo VII - Outorga onerosa direito de construir-- 700mm por 600mm esc. 1- 50.000
• anexo VIII - Área de inundação-1170 mm por905 mm esc. 1- 25.000

Projeto de Lei Nº 114/2017 - Executivo

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Contra (2) - EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Observações: Os pareceres foram lidos. Em votação nominal, o projeto foi aprovado com 14 (catorze) votos favoráveis e 02 (dois) contrários. Os vereadores Ailton Fumachi, Benedito Donizetti Romanin, Cornélio da Farmácia, Deborah Cássia de Oliveira, Du Pedroso, Edvaldo Hungaro, Fernando Soares, Hiroshi Bando, José Roberto Alves Feitosa, Leila Bedani, Roselvira Passini, Sérgio Luís Rodrigues, Thomás Capeletto e Willian Soares votaram de forma favorável. Os vereadores Evair Piovesana e Sidney Ferreira votaram de forma contrária.

• emenda

Projeto de Lei Nº 117/2017 - Executivo

A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, EVAIR PIOVESANA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, ROSELVIRA PASSINI, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES

Não vota (1) - ALBERTO HIROSHI BANDO

Ausente (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE

Observações: Os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e Economia e Finanças foram proferidos de forma favorável, verbalmente. Em votação nominal, o projeto foi aprovado com 15 (quinze) votos favoráveis. Os vereadores Ailton Fumachi, Benedito Donizetti Romanin, Cornélio da Farmácia, Deborah Cássia de Oliveira, Du Pedroso, Edvaldo Hungaro, Evair Piovesana, Fernando Soares, José Roberto Alves Feitosa, Leila Bedani, Roselvira Passini, Sérgio Luís Rodrigues, Sidney Ferreira, Thomás Capeletto e Willian Soares votaram de forma favorável.