Sessões - 133ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 13/11/2019
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:10
Presentes (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausentes (1) - FLÁVIO ADRIANO MONTE
Votações
Projeto de Lei Nº 74/2019 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer combustível para órgãos públicos e entidades assistenciais, durante o exercício de 2020, na forma e condições que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (2) - ALBERTO HIROSHI BANDO, FLÁVIO ADRIANO MONTE
A favor (14) - BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 79/2019 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica de até 60% (sessenta por cento) do valor prêmio do seguro rural dos produtores de caqui e de até 40% (quarenta por cento) do valor prêmio do seguro rural dos produtores de uva, pêssego, ameixa, figo, nectarina, atemóia, tangerina/mexerica, goiaba e manga, estabelecidos no Município de Itatiba, na forma que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (2) - ALBERTO HIROSHI BANDO, FLÁVIO ADRIANO MONTE
A favor (14) - BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2019 - Legislativo
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Assunto: Dispõe sobre a denominação de praça pública Victório Leardini no Bairro do Pinhal, conforme especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (2) - ALBERTO HIROSHI BANDO, FLÁVIO ADRIANO MONTE
A favor (14) - BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2019 - Legislativo
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão e uso do nome social de pessoa trans e travesti nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração direta e indireta, conforme especifica
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (4) - ALBERTO HIROSHI BANDO, FERNANDO CECON JUNIOR, FLÁVIO ADRIANO MONTE, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
A favor (11) - BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Abstenção (1) - EDUARDO PEDROSO
Resultado: Aprovado