Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Data: 19/04/2023

Hora: 17:00

Observações: -

Frequências

Abertura - 17:15

Presentes (17) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES

Licenças Médicas (2) - ALEXSANDER HERCULANO, DR. ULISSES

Votações

Projeto de Lei Nº 54/2021 - Legislativo

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Assunto: Obriga as instituições financeiras e os serviços notariais e de registros a disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em português e em braile para as pessoas com deficiência visual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES

Não vota (1) - DAVID BUENO

Ausente (2) - LEILA BEDANI FERREIRA, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 36/2022 - Legislativo

Autoria: DAVID BUENO, ROSANA DE MOURA FERREIRA

Assunto: INSTITUI O ‘PROJETO ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES

Não vota (1) - DAVID BUENO

Ausente (2) - LEILA BEDANI FERREIRA, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 76/2022 - Legislativo

Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA

Assunto: Acrescenta dois parágrafos à Lei Municipal nº 5.110 de 16 de maio de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de reconstituição das vias, passeios e quaisquer logradouros públicos danificados por obras executadas pelas concessionárias de serviços públicos, empresas públicas ou privadas e demais responsáveis."

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - AILTON ANTONIO FUMACHI, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES

Ausente (3) - ALBERTO HIROSHI BANDO, LEILA BEDANI FERREIRA, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO

Não vota (1) - DAVID BUENO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 105/2022 - Legislativo

Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO

Assunto: Altera a redação dos parágrafos do artigo 2º e inclui o parágrafo único do artigo 3º, ambos da Lei nº 5.218/2019, que: ‘Dispõe sobre a instalação de equipamento/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município e dá outras providências’, na forma que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES

Não vota (1) - DAVID BUENO

Ausente (1) - ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 40/2023 - Legislativo

Autoria: DAVID BUENO

Assunto: Cria o ‘Programa Guardiões Escolares’ no Município de Itatiba e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Prejudicado

Observações: Devido à apresentação de Substitutivo, de autoria do Executivo, o projeto não foi votado.

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