Sessões - 104ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 19/04/2023
Hora: 17:00
Observações: -
Frequências
Abertura - 17:15
Presentes (17) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Licenças Médicas (2) - ALEXSANDER HERCULANO, DR. ULISSES
Votações
Projeto de Lei Nº 54/2021 - Legislativo
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Obriga as instituições financeiras e os serviços notariais e de registros a disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em português e em braile para as pessoas com deficiência visual.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (2) - LEILA BEDANI FERREIRA, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2022 - Legislativo
Autoria: DAVID BUENO, ROSANA DE MOURA FERREIRA
Assunto: INSTITUI O ‘PROJETO ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (2) - LEILA BEDANI FERREIRA, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 76/2022 - Legislativo
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Assunto: Acrescenta dois parágrafos à Lei Municipal nº 5.110 de 16 de maio de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de reconstituição das vias, passeios e quaisquer logradouros públicos danificados por obras executadas pelas concessionárias de serviços públicos, empresas públicas ou privadas e demais responsáveis."
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - AILTON ANTONIO FUMACHI, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Ausente (3) - ALBERTO HIROSHI BANDO, LEILA BEDANI FERREIRA, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Não vota (1) - DAVID BUENO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 105/2022 - Legislativo
Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO
Assunto: Altera a redação dos parágrafos do artigo 2º e inclui o parágrafo único do artigo 3º, ambos da Lei nº 5.218/2019, que: ‘Dispõe sobre a instalação de equipamento/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município e dá outras providências’, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, DUGUACA, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Não vota (1) - DAVID BUENO
Ausente (1) - ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2023 - Legislativo
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: Cria o ‘Programa Guardiões Escolares’ no Município de Itatiba e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado