Sessões - 122ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 26/08/2011
Hora: 10:32
Votações
Projeto de Lei Nº 78/2011 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), À MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (9) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, VITÓRIO MASSARU BANDO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 90/2011 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (9) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, VITÓRIO MASSARU BANDO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 57/2009 - Legislativo
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.022, DE 29 DE MAIO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELA CONSILIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROMULGADO PELA CÂMARA) ADIN PROCEDENTE
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Contra (3) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI
A favor (6) - AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, VITÓRIO MASSARU BANDO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 66/2011 - Legislativo
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIBA. (SALA PALMIRA TEIXEIRA)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (9) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, VITÓRIO MASSARU BANDO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 73/2011 - Legislativo
Autoria: RUI FERNANDO FATTORI
Assunto: DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PROFESSORA TERESA MARIA DOS SANTOS BRAIDA' AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI), DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (9) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, VITÓRIO MASSARU BANDO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 64/2011 - Legislativo
Autoria: ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO
Assunto: DETERMINA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PLACAS COM A SEGUINTE FRASE "RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (9) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, VITÓRIO MASSARU BANDO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 95/2011 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (9) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, VITÓRIO MASSARU BANDO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 75/2011 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO COMO FORMA DE INCENTIVO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO INTEGRANTES DA ORQUESTRA DE FLAUTAS DO PROJETO DE EDUCAÇÃO MUSICAL 'MÚSICA, DOCE MÚSICA' E DO PROJETO FANFARRA FANASA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (9) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, VITÓRIO MASSARU BANDO
Resultado: Não especificado