Sessões - 121ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 18/08/2011
Hora: 08:54
Votações
Projeto de Lei Nº 55/2011 - Legislativo
Autoria: ALFREDO JOSÉ ORDINE
Assunto: DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ANGELO ORDINE (ZELÃO ORDINE) AO VELÓRIO MUNICIPAL DE ITATIBA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (9) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, VITÓRIO MASSARU BANDO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 57/2009 - Legislativo
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.022, DE 29 DE MAIO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL À FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELA CONSILIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROMULGADO PELA CÂMARA) ADIN PROCEDENTE
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
Contra (3) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI
A favor (6) - AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, VITÓRIO MASSARU BANDO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 90/2011 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (9) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, VITÓRIO MASSARU BANDO
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 44/2011 - Legislativo
Autoria: DAVID JOSÉ BUENO GOMES
Assunto: VIABILIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (6) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, VITÓRIO MASSARU BANDO
Contra (3) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 78/2011 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), À MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificado
A favor (9) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID JOSÉ BUENO GOMES, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, IRENE ARAÚJO DE CAMARGO PIRES FUMACH, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, VITÓRIO MASSARU BANDO
Resultado: Não especificado