Vereadores - SIDNEY FERREIRA DA SILVA - Proposituras
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (5)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016 - 12/12/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 05/10/2016 - MENSAGEM À PROPOSTA DE EMENDA Nº _______________________ À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, QUE “ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA”.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 54/2012 - 27/04/2012 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA 'H' DO ARTIGO 79 DA LOMI
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 53/2011 - 11/11/2011 - ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 79 DA L.O.M.I.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 44/2005 - 02/05/2005 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.