Câmara Municipal de Itatiba

Emendas (50)

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - 06/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2024.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2018 - 24/10/2023 - EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Itatiba e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 19/07/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico a paciente, seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no município de Itatiba e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 03/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância e estabelece os princípios e as diretrizes para sua implementação, na forma que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - 15/02/2023 - EMENDA MODIFICATIVA Nº__ AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023, QUE “Institui o Programa “Amigo da Cultura e do Turismo”, no município de Itatiba”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 11/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Concede título de Cidadã Centenária a Senhora Jacyra Rela Pântano, na forma que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - 11/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 2.665, de 02 de junho de 1995, na forma que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2021 - 22/10/2021 - EMENDA MODIFICATIVA N° ao projeto de lei Nº 99/2021 que “Incluí no calendário oficial do Município de Itatiba a Semana Municipal Antirracista e outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - 22/10/2021 - EMENDA ADITIVA N° ao projeto de lei Nº 101/2021 que “Estabelece penalidade para estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de sua orientação sexual, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2021 - 16/08/2021 - Emenda Aditiva Nº 1 ao Projeto de Lei Nº89/2021, que “Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para dependentes químicos em recuperação, e dá outras providências.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 06/08/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2021, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana de Promoção da Cidadania LGBTQIA+, e dá outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 06/08/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2021, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana de Promoção da Cidadania LGBTQIA+, e dá outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - 08/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Fica instituído o reconhecimento à atividade religiosa como essencial para população do Município de Itatiba em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - 07/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Autoriza a doação de bem imóvel do Município de Itatiba, com encargos, à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - 27/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - 13/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2021.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 15/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - Acresce o artigo 8º-A à Lei Municipal nº 5.214, de 08 de agosto de 2018, que "institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, e dá outras providências, na forma que especifica".

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 09/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 09/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 09/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 15/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - “Concede isenção dos preços públicos incidentes sobre o uso dos boxes do Mercado Municipal Maria Elias de Godoy Camargo – Dona Lica”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 15/05/2020 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020.

Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”

Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 19/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2019”.

Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.

Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/12/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2019.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 28/02/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 16//2018, que “Dispõe sobre a proibição e punição de ações de maus tratos e crueldade contra animais no município de Itatiba”.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - Altera os Artigos 71, 79, 80, 81 e 82, da Resolução nº 17/2014, que 'dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itatiba' e dá outras providências.