Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Substitutivos (6)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - 14/09/2021 - “Cria a campanha permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no Município de Itatiba”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - 23/07/2021 - “Dispõe sobre ações de informação sobre saúde e higiene menstrual e disponibilização de produtos de higiene a alunas e mulheres da rede municipal de ensino pela Prefeitura Municipal de Itatiba, e dá outras providências.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 - 07/05/2021 - “Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS, na cidade de Itatiba e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - 25/03/2021 - PROJETO SUBSTITUTIVO: AO PROJETO DE LEI Nº 33/2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do procedimento de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, atendida em serviços de urgência e emergência, e a criação da Comissão de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher, na Secretaria da Saúde.”

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 10/07/2017 - Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 04/2017 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTERPRETE/TRADUTOR DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS ATIVIDADES PUBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2017 - 03/05/2017 -

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