Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2019
Data: 07/05/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, ALBERTO HIROSHI BANDO, FERNANDO CECON JUNIOR
Assunto: “Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS, na cidade de Itatiba e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Animais Hospitais | .docx | 07/05/2021 | 13,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 13/05/2021 - Prazo: 20/05/2021
Resposta: 19/05/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 20/05/2021 - Prazo: 27/05/2021
Resposta: 24/05/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 31/05/2021 - Prazo: 07/06/2021
Resposta: 21/06/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2019 | 30/10/2019 | Dispõe sobre a entrada de cães (Terapida Asisstida por Cães)em estabelecimentos do Sistema ùnico de Saúde -SUS- ou conveniados, nas condições que especifica. |