Projeto de Lei Nº 77/2019
Tipo: Legislativo
Data: 30/10/2019
Protocolo: 06785/2019
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Assunto: Dispõe sobre a entrada de cães (Terapida Asisstida por Cães)em estabelecimentos do Sistema ùnico de Saúde -SUS- ou conveniados, nas condições que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Terapia_Assistida | .odt | 28/10/2019 | 10,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 04/11/2019 - Prazo: 11/11/2019
Resposta: 22/11/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 22/11/2019 - Prazo: 29/11/2019
Resposta: 28/11/2019
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 02/12/2019 - Prazo: 09/12/2019
Resposta: 12/02/2020
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 07/04/2021 - Prazo: 14/04/2021
Resposta: 12/05/2021
Complemento: Devolvido sem parecer.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 13/05/2021 - Prazo: 20/05/2021
Complemento: Tramitação do substitutivo.
Resposta: 19/05/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 20/05/2021 - Prazo: 27/05/2021
Complemento: Tramitação do substitutivo.
Resposta: 24/05/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 31/05/2021 - Prazo: 07/06/2021
Complemento: Tramitação do substitutivo.
Resposta: 21/06/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2019 | 07/05/2021 | “Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS, na cidade de Itatiba e dá outras providências”. |