Vereadores - SERGINHO - Proposituras
Emendas (36)
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - 06/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2024.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 07/11/2022 - Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - “Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Itatiba/SP”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 03/11/2022 - Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - “Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Itatiba/SP”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 11/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Concede título de Cidadã Centenária a Senhora Jacyra Rela Pântano, na forma que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - 11/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 2.665, de 02 de junho de 1995, na forma que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - 08/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Fica instituído o reconhecimento à atividade religiosa como essencial para população do Município de Itatiba em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - 13/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2021.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 15/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - Acresce o artigo 8º-A à Lei Municipal nº 5.214, de 08 de agosto de 2018, que "institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, e dá outras providências, na forma que especifica".
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 09/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 09/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 09/06/2020 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 15/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - “Concede isenção dos preços públicos incidentes sobre o uso dos boxes do Mercado Municipal Maria Elias de Godoy Camargo – Dona Lica”
Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 13/12/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, QUE “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 19/11/2019 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itatiba para o Exercício de 2020.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 10/09/2019 - Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 49/2019, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa especificado, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2018 - 10/07/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, DENOMINADO ‘REQUALIFICA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 19/06/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 19/06/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 19/06/2018 - EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2018 - 19/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - Altera os Artigos 71, 79, 80, 81 e 82, da Resolução nº 17/2014, que 'dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itatiba' e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 28/08/2017 - Emenda modificativa nº 03 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - “Institui o Programa de Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Itatiba”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 28/08/2017 - Emenda modificativa nº 02 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - “Institui o Programa de Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Itatiba”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 28/08/2017 - Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - "Institui o Programa de Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Itatiba"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 28/08/2017 - Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - "Institui o Programa da Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de Itatiba"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2017 - 17/04/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 22/2017, QUE “FIXA DIRETRIZES DE COMBATE E PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA/SP.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 15/02/2017 - Emenda Supressiva Nº 01 ao Projeto de Lei nº 09/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e divulgação de todos os pedidos de licenças ou alvarás de funcionamento e renovação de licenças ou alvarás de funcionamento."