Vereadores - WILLIAN SOARES - Proposituras
Emendas (15)
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - 06/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itatiba para o exercício de 2024.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 03/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância e estabelece os princípios e as diretrizes para sua implementação, na forma que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - 15/02/2023 - EMENDA MODIFICATIVA Nº__ AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023, QUE “Institui o Programa “Amigo da Cultura e do Turismo”, no município de Itatiba”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 07/11/2022 - Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - “Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Itatiba/SP”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 03/11/2022 - Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - “Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Itatiba/SP”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 11/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Concede título de Cidadã Centenária a Senhora Jacyra Rela Pântano, na forma que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - 11/10/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n° 2.665, de 02 de junho de 1995, na forma que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - 08/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Fica instituído o reconhecimento à atividade religiosa como essencial para população do Município de Itatiba em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - 13/05/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2021.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 15/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - Acresce o artigo 8º-A à Lei Municipal nº 5.214, de 08 de agosto de 2018, que "institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Itatiba, e dá outras providências, na forma que especifica".
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 15/05/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - “Concede isenção dos preços públicos incidentes sobre o uso dos boxes do Mercado Municipal Maria Elias de Godoy Camargo – Dona Lica”
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 25/07/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017, que “ dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete/tradutor da língua brasileira de sinais nas atividades públicas da Câmara Municipal de Itatiba”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - 13/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 51/2018.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 17/2017 - Altera os Artigos 71, 79, 80, 81 e 82, da Resolução nº 17/2014, que 'dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itatiba' e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 24/05/2017 - Emenda modificativa e aditiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 04/2017, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete/tradutor da Língua Brasileira de Sinais nas atividades públicas da Câmara Municipal de Itatiba"