Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2018
Data: 16/05/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ROSELVIRA PASSINI
Assunto: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2018
"Dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos tais como bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que causem poluição sonora no município de Itatiba, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 02 PL FOGOS | .docx | 16/05/2018 | 15,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação
Envio: 24/05/2018 - Prazo: 31/05/2018
Resposta: 19/06/2018
Complemento: Parecer contrário (com voto separado favorável).
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças
Envio: 19/06/2018 - Prazo: 26/06/2018
Resposta: 06/07/2018
Complemento: Parecer favorável (com voto contrário)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Envio: 06/07/2018 - Prazo: 13/07/2018
Resposta: 06/07/2018
Complemento: Parecer favorável (voto do relator foi contrário).
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Envio: 12/07/2018 - Prazo: 19/07/2018
Resposta: 17/07/2018
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2018 | 15/01/2018 | "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos tais como bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que causem poluição sonora no município de Itatiba, e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 62ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/05/2018 | Leitura |
| Ordem do dia | 76ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/08/2018 | 1ª Discussão |