Expediente - 62ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 23/05/2018
Matérias
Moção Nº 30/2018 - 23/05/2018
Assunto: Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Penha pela celebração de seu Jubileu de Prata.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Moção Nº 32/2018 - 23/05/2018
Assunto: Congratulações à ONG JAPPA – Jacaré Ribeirão Vivo Associação para Preservação Ambiental, pela realização do seu 11º Aniversário.
Autoria: ROSELVIRA PASSINI, LEILA BEDANI FERREIRA
Moção Nº 33/2018 - 23/05/2018
Assunto: Congratulação ao Senhor Toninho Brunhara pela pessoa que representa.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Moção Nº 34/2018 - 23/05/2018
Assunto: Congratulações aos organizadores e participantes da peça de Teatro “Luzes de Esperança”, apresentada no município com o objetivo de conscientizar o Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Moção Nº 35/2018 - 23/05/2018
Assunto: Congratulações a guarnição composta pelos Guardas Municipais Rosimeire e Martins, pelo atendimento que salvou a vida de uma criança.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Moção Nº 37/2018 - 23/05/2018
Assunto: Congratulações a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira em Itatiba pelos 20 Anos de sua fundação nesta cidade.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Requerimento Nº 199/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a ausência de médico especialista em Nefrologia na rede municipal, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 200/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre rondas da Guarda Municipal (GM) pelo entorno do Parque da Juventude, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 201/2018 - 23/05/2018
Assunto: Reitera a solicitação à TCI – Transporte Coletivo de Itatiba informações sobre a remoção do assento e da cobertura do ponto de ônibus situado na Rua José Pedro Cosenza, em frente ao número 280, no Bairro Vila Cruzeiro.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Requerimento Nº 202/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, que verifique possíveis vazamentos de resíduos no Ribeirão Jacaré na altura da Avenida Alberto Paladino, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 203/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicito à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, providencias quanto ao buraco existente na Rua Orminda Mani Leoni, em frente ao nº. 90, bairro Cremonezi, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 204/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita à SABESP a manutenção na rede de água e esgoto na Avenida Vicente Catalani, em frente ao nº 1325, no Bairro Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Requerimento Nº 205/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita à SABESP providenciar manutenção da camada asfáltica na Rua José de Paula Andrade, em frente aos nºs 05 e 82, no Bairro Vila Belém, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Requerimento Nº 206/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita à SABESP providenciar manutenção da camada asfáltica na Rua Romeu Augusto Rela, próximo ao nº 252, no Bairro do Engenho, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Requerimento Nº 207/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita à SABESP providenciar manutenção da camada asfáltica com urgência, na Rua Japão, em frente ao nº 151, no Bairro Jardim das Nações, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Requerimento Nº 208/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita informações à Prefeitura Municipal conforme assunto que especifica.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 209/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita informações à Prefeitura Municipal em relação a falta de pediatra na UPA na forma que especifica.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Requerimento Nº 210/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto às aulas de Educação Física na Educação Infantil, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 211/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto ao atendimento no Ambulatório Central de Especialidades, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 212/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) em regime de urgência, que tape o buraco localizado na Rua Suíça, em frente ao número 161, no bairro Jardim das Nações, conforme específica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Requerimento Nº 213/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz estudos para a mudança da linha de energia que abastece o Bairro Tapera Grande para as estradas, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Requerimento Nº 214/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira informação sobre o andamento do processo para futuras instalações do Crematório no Bairro do Pinhal.
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Requerimento Nº 215/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita à CPFL providências urgentes em relação a troca de fiação no Bairro Encosta do Sol, conforme especifica.
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Requerimento Nº 216/2018 - 23/05/2018
Assunto: No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o fornecimento do segundo veículo para Visitas Domiciliares dos postos de saúde, conforme segue:
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Requerimento Nº 217/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações quanto a assunto conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 218/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) informações sobre a realização de estudos ou obras para a implantação de dispositivos de segurança, em local que especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 712/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a execução de sinalização horizontal e vertical na Avenida José Maria Sólido, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 713/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a implantação de lombada Rua Pedro Elias de Godoy Jr Coronel Peroba na conforme especifica.
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Indicação Nº 714/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita poda de árvore, localizada na Rua João Rampazzo, em frente ao nº. 05, Jardim Harmonia, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 715/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize a notificação do proprietário para que execute limpeza e reparos no piso da calçada na Rua Joanini Bartolomeu ao lado do nº. 239
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 716/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de iluminação na parte externa do portão da saída dos alunos na escola Maria Gemma Rela Reinaldo Profa Emeb, localizada na Rua R. Maria Pinto Palma, 22 - Jardim Vitória
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 717/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita estudos para a redução de velocidade na Estrada Municipal Benedito A. Regagnin, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 718/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a execução de pintura da Escola EMEB Rosa Maria Ferrari Belgini, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 719/2018 - 23/05/2018
Assunto: Reitera a solicitação de implantação de pontos de iluminação na Estrada Municipal Tereza Bernardes, Bairro Tapera Grande, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 720/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita estudos para a melhoria no trânsito nos retornos e cruzamentos da Avenida da Saudade, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 721/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita execução de serviços de podas de arvores existente na Rua Armando Salles de Oliveira na Vila Mutton conforme especifica.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Indicação Nº 722/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a execução de serviços limpeza (mata-mato) e reparos na calcetaria na rua em paralelepípedo da Vila Mutton na Rua: Francisco Marim em toda extensão conforme esclarece.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Indicação Nº 723/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a execução de serviços limpeza (mata-mato) e reparos na calcetaria na rua em paralelepípedo da Vila Mutton na Rua: Otaviano Palizer em toda extensão conforme esclarece.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Indicação Nº 724/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a execução de serviços de reparos na calcetaria e mata-mato na rua em paralelepípedo da Vila Mutton na Rua: Doutor Francisco Rodrigues Guilherme em toda extensão conforme esclarece.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Indicação Nº 725/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita aumento de Rondas da Guarda Municipal na Vila Mutton conforme especifica.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Indicação Nº 726/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de farmácia na unidade U.B.S Morro Azul "Eliza Bulgarelli Buzetto", localizada na Estrada Municipal Antenor Soranz, s/n - Morro Azul, ao lado da EMEF Maria, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 727/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que providencie equipamentos para prestar os primeiros socorros na unidade U.B.S Morro Azul "Eliza Bulgarelli Buzetto", localizada na Estrada Municipal Antenor Soranz, s/n - Morro Azul, ao lado da EMEF Maria, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 728/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que substitua as cadeiras da sala de espera da unidade U.B.S Morro Azul "Eliza Bulgarelli Buzetto", localizada na Estrada Municipal Antenor Soranz, s/n - Morro Azul, ao lado da EMEF Maria, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 729/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a execução da operação tapa buracos na Rua Amparo, altura do número 45 – Cruzeiro – Itatiba.
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Indicação Nº 730/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a colocação de Lombada Eletrônica na Avenida Eloy Argemiro Carniato na altura do nº 1920 em frente ao templo da igreja ICPI no Bairro do Cecap, como especifica
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Indicação Nº 731/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a colocação de travessia elevada e na Avenida Eloy Argemiro Carniatto na altura do nº 1920 em frente ao templo da igreja ICPI no Bairro do Cecap, como especifica.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Indicação Nº 732/2018 - 23/05/2018
Assunto: Reitero e solicito ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias no trânsito, verificando junto ao setor responsável a possibilidade de mudança para mão única, na Rua São Caetano, do nº 11 até o 153 no Bairro Bela Vista, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 733/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a execução de limpeza geral e roçada de mato, na Academia ao Ar Livre Harmonia e em todo bairro, no Bairro Jardim Harmonia, em toda sua extensão, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 734/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que proceda uma Operação Tapa Buracos e limpeza geral, na Rua Romeu Augusto Rela, em toda sua extensão, no Bairro do Engenho, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 735/2018 - 23/05/2018
Assunto: Reitero e Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, a execução de pintura de sinalização de solo na Rua Joaquim Bueno de Campos, próximo ao nº 175, no Bairro Cruzeiro, conforme especifica.
Autoria: BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Indicação Nº 736/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente estudos para implantação de dispositivo redutor de velocidade, em local conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Indicação Nº 737/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Caetano Fumachi em toda sua extensão no Loteamento Rei de Ouro.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 738/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Edvirges Gonçalves Megda, altura do nº 122 no Jardim Ester.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 739/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua José Monteiro Nunes, altura do nº 121 no Bairro do Engenho.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 740/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a execução de serviço de tapa-buraco na Rua Romeu Augusto Rela, altura do nº 234 no Bairro do Engenho.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 741/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a limpeza de mato na Rua Assad Nazar no Jardim Virgínia.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 742/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a limpeza de mato na Rua Pedro Delforno no Jardim Virgínia.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 743/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a limpeza de mato na Rua Romeu Augusto Rela no Bairro do Engenho.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 744/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a limpeza de mato na Rua Rudinei Zambon no Jardim Virgínia.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 745/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a limpeza de mato na Rua Sichler Parodi no Jardim Virgínia.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 746/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita à Prefeitura Municipal que seja implantada uma placa sinalizando ‘Pare’ na rotatória da Rua José Soave próximo ao Residencial Porta de Itá no Jardim Ester.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 747/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita estudos para a implantação de uma vaga de para deficiente físico com mobilidade reduzida – cadeirante, em frente à Clínica Vitta na Rua José de Paula Andrade, altura do nº 137 na Vila Belém.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 748/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita o nivelamento do solo na Rua Emília Faccin Masiero no Bairro Engenho D’ Água.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 749/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita que sejam refeitas as lombadas na Av. Bandeirantes no Bairro da Ponte.
Autoria: SERGIO LUIS RODRIGUES
Indicação Nº 750/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize a troca de lâmpadas na praça da biquinha localizada ao lado do PSF Jardim Ipê "José Mattiuzzo’, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 752/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção no toldo instalado na CEMEI Sebastiana Bueno Franciscone
localizada na Rua Humberto Primo Campana, nº. 199, Bairro San Francisco, conforme especifica.
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 753/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a implantação de Lombada, na Av. Nair Godoi Aranha Lima, altura do número 550 sentido Centro - Bairro Terra Nova, conforme especifica.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Indicação Nº 754/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a execução de manutenção e limpeza da Academia ao Ar Livre, localizada na Avenida Eloy Argemiro Carniatto, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 755/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a pintura de faixa indicando vaga para portadores de deficiência física e faixa indicando embarque e desembarque, em frente à EMEB Prof. Agenor Vedovello.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 756/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a manutenção e troca de lâmpadas na entrada da EMEB Prof. Agenor Vedovello.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 757/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita o asfaltamento da Rua Vicente Logatto – Vila Belém
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 758/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a notificação de proprietário para execução de calçada na Rua Vicente Logatto – Vila Belém.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 759/2018 - 23/05/2018
Assunto: Reitera a solicitação a manutenção de calçada e boca de lobo na Rua Benedito Ubinha, em frente ao número 240 – San Francisco
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 760/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a poda de arvore na Rua Santa Rosa – Vila Brasileira (em frente a antiga Vicunha) – Foto anexa.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 761/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a inclusãodo final daRua Vicente Logatto – Vila Belém, na rota de coleta dos materiais recicláveis.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Indicação Nº 762/2018 - 23/05/2018
Assunto: Solicita a substituição dos toldos da CEMEI Amália Teresa Galante Rossetti – Santa Cruz.
Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 16/05/2018
Assunto: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2018
"Dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos tais como bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que causem poluição sonora no município de Itatiba, e dá outras providências".
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ROSELVIRA PASSINI
Projeto de Lei Nº 46/2018 - 22/05/2018
Assunto: "Dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do Município e dá outras providências”.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Projeto de Lei Nº 47/2018 - 22/05/2018
Assunto: Inclui o Dia dos Jovens Cristãos Evangélicos no Calendário Oficial do Município e da outras providências”.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR