Ordem do dia - 76ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Sessão 29.08.18 | .docx | 29/08/2018 | 15,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 69/2018 - 08/08/2018
Assunto: Dispõe sobre o reembolso de despesas com remuneração e demais encargos sociais dos servidores municipais cedidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - 21/08/2018
Assunto: Confere, por comprovado merecimento, à ‘Segunda Igreja de Cristo Pentecostal do Brasil de Itatiba’, o diploma de ‘Gratidão do Povo Itatibense’
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2018 - 21/08/2018
Assunto: Confere ao Professor Mário de Oliveira Junior “Professor Mário” o título de ‘Cidadão Itatibense’
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2018 - 16/08/2018
Assunto: “Confere, Por Comprovado Merecimento, A “Srª. Valentina Monteiro Bandeira” O Título De “Cidadã Itatibense”.
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/08/2017
Assunto: Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes com deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde e Programas de Saúde da Família do Município de Itatiba.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2018 - 16/05/2018
Assunto: SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2018
"Dispõe sobre a proibição da comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos tais como bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que causem poluição sonora no município de Itatiba, e dá outras providências".
Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, ROSELVIRA PASSINI