Projeto de Lei Nº 38/2021
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2021
Processo: 121/2021
Protocolo: 00989/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO, LEILA BEDANI FERREIRA
Assunto: Atribui aos organizadores de shows e eventos, a responsabilidade pela limpeza de solo público, após realização de atividade no âmbito do Município de Itatiba, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Limpeza Pós Shows e Eventos | .docx | 26/04/2021 | 15,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 07/05/2021
Resposta: 11/05/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 12/05/2021 - Prazo: 19/05/2021
Resposta: 14/05/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 20/05/2021 - Prazo: 27/05/2021
Resposta: 01/06/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Defesa do Meio Ambiente 2021
Envio: 01/06/2021 - Prazo: 08/06/2021
Resposta: 09/06/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Presidência
Destinatário: THOMAS CAPELETTO
Envio: 24/11/2021 - Prazo: 15/12/2021
Complemento: Enviado pelo Ofício nº 838/2021, em 24/11/2021. Prazo para promulgação da lei: 15/12/2021.
Resposta: 27/11/2021
Complemento: Lei nº 5.390, de 26 de novembro de 2021.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4712/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 | 22/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Atribui aos organizadores de shows e eventos, a responsabilidade pela limpeza de solo público, após realização de atividade no âmbito do Município de Itatiba, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5390 | 26/11/2021 | Atribui aos organizadores de shows e eventos, a responsabilidade pela limpeza de solo público, após realização de atividade no âmbito do Município de Itatiba, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/11/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/11/2021 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, EZEQUIEL CORREIA BAESSA, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, PAULO AUGUSTO BOZZI, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado