Projeto de Lei Nº 57/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/05/2021
Protocolo: 01390/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA, JUNINHO PARODI
Assunto: Institui no Município de Itatiba a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais e declara a essencialidade dos estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, e da outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL essencialidade II | .docx | 27/05/2021 | 16,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 08/06/2021 - Prazo: 15/06/2021
Resposta: 10/06/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 10/06/2021 - Prazo: 17/06/2021
Resposta: 23/06/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 29/06/2021 | EMENDA ADITIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 57/2021, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITATIBA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| Autógrafo Nº 4678/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 | 08/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Institui no Município de Itatiba a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais e declara a essencialidade dos estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, e da outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5356 | 16/07/2021 | Institui no Município de Itatiba a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais e declara a essencialidade dos estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, e da outras providências |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
21ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WILLIAN SOARES
Ausente (1) - WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado