Sessões - 21ª Sessão Extraordinária de 2021
Data: 07/07/2021
Hora: 17:50
Observações: -
Frequências
Abertura - 18:55
Presentes (17) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Votações
Projeto de Lei Nº 50/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza a doação de bem imóvel do Município de Itatiba, com encargos, à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Abstenção (1) - ALEXSANDER HERCULANO
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2021
Autoria: PREFEITO
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2021 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a denominação do mirante localizado no Loteamento 'CALIPAL A', de nome comercial 'Residencial Reserva Bellano', neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2018 - Legislativo
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Assunto: Inclui o Dia dos Jovens Cristãos Evangélicos no Calendário Oficial do Município e da outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Contra (2) - IGOR HUNGARO, LUCIANA BERNARDO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Aditiva
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI, DAVID BUENO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGINHO, ALBERTO HIROSHI BANDO, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, WILLIAN SOARES, JUNIOR CECON, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, JUNINHO PARODI, DR. ULISSES
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Fica instituído o reconhecimento à atividade religiosa como essencial para população do Município de Itatiba em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2021 - Legislativo
Autoria: WILLIAN SOARES
Assunto: Fica instituído o reconhecimento à atividade religiosa como essencial para população do Município de Itatiba em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WILLIAN SOARES
Ausente (1) - WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2021 - Legislativo
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA, JUNINHO PARODI
Assunto: Institui no Município de Itatiba a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais e declara a essencialidade dos estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, e da outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WILLIAN SOARES
Ausente (1) - WASHINGTON BORTOLOSSI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2021 - Legislativo
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA), o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA), e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2021 - Legislativo
Autoria: JUNINHO PARODI, WASHINGTON BORTOLOSSI
Assunto: Dá a denominação de ‘Casa dos Conselhos Municipais - Sr. Idésio Masiero’ à Casa dos Conselhos da Prefeitura Municipal de Itatiba”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Adiado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - Modificativa
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: Emenda modificativa nº ao Projeto de Lei nº 63/2021, que “DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DE NÚMEROS 02, 03, 04, 05 DO BAIRRO RESERVA DO PARQUE, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Quórum: Maioria simples
Votação: Não especificado
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2021 - Legislativo
Autoria: DAVID BUENO
Assunto: Dá denominação às vias públicas de números 02, 03, 04 e 05 do Bairro Reserva do Parque, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não especificado
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (16) - ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, JUNIOR CECON, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JUNINHO PARODI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, DR. ULISSES, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES
Resultado: Aprovado