Projeto de Lei Nº 82/2021
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/2021
Protocolo: 01974/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana de Promoção da Cidadania LGBTQIA+, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proojeto Lei Inclusão da Semana LGBTQIA+ | .docx | 26/07/2021 | 13,3 KB | |
| Justificativa - Semana LGBTQIA+ | .docx | 26/07/2021 | 13,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 30/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Resposta: 06/08/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Economia e Finanças 2021
Envio: 09/08/2021 - Prazo: 16/08/2021
Resposta: 12/08/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 16/08/2021 - Prazo: 23/08/2021
Resposta: 01/09/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 | 06/08/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2021, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana de Promoção da Cidadania LGBTQIA+, e dá outras providências.” | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 | 06/08/2021 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2021, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana de Promoção da Cidadania LGBTQIA+, e dá outras providências.” |