Projeto de Lei Nº 95/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2021
Protocolo: 02258/2021
Situação: Apto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ROSELVIRA PASSINI, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Assunto: Dispõe sobre a proibição os estabelecimentos comerciais da Cidade de Itatiba de comercializarem Aldicarb (chumbinho), Propoxur, Landrin, Metacalmato e Aminocarb, substâncias que, entre outras, podem ocasionar o envenenamento proposital de animais “.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei_ -2021_ Dispõe sobre a probição de comercialização de Aldicarb(chumbinho), ou outros | .doc | 25/10/2021 | 39 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 26/08/2021 - Prazo: 02/09/2021
Resposta: 11/11/2021
Complemento: Devolvido para tramitação do Substitutivo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2021
Envio: 11/11/2021 - Prazo: 18/11/2021
Complemento: Tramitação do substitutivo.
Resposta: 23/11/2021
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 2021
Envio: 24/11/2021 - Prazo: 01/12/2021
Complemento: Tramitação do substitutivo.
Resposta: 01/12/2021
Complemento: Parecer favorável.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 | 04/11/2021 | Substitutivo ao projeto de lei 95/21 que dispõe sobre a proibição aos estabelecimentos comerciais da cidade de Itatiba de comercializarem Aldicarb (chumbinho), Propoxur, Landrin, Metacalmato e Aminocarb, substancias que entre outras podem ocasionar o envenenamento proposital de animais. |