Câmara Municipal de Itatiba

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2024

Protocolo: 01771/2024

Situação: Apto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUNIOR CECON

Assunto: “Dá denominação de “ESTRADA DOS IMIGRANTES JAFET” para Estrada Municipal de terra que se inicia no final da Avenida Roberto Delfino esquina com a Avenida Ainda Haddad Jafet e termina no portão de entrada da Fazenda Santa Luzia de propriedade dos Srs. Fernando Emilio Jafet, Raul Emílio Jafet e Sergio Emilio Jafet “.

Tipo: Executivo

Data: 04/04/2024

Protocolo: 01629/2024

Situação: Apto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 5.625 de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 26/03/2024

Protocolo: 01527/2024

Situação: Apto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUCIANA BERNARDO

Assunto: Institui a “Política Municipal de apoio e incentivo à Mulher no Esporte” no âmbito da cidade de Itatiba-SP, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2024

Protocolo: 01332/2024

Situação: Apto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUNINHO PARODI

Assunto: “Proíbe a utilização de vasos, similares ou adornos que armazenem água parada sobre os jazigos ou nas dependências dos cemitérios localizados no município de Itatiba/SP”.

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2024

Protocolo: 01156/2024

Situação: Apto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUNINHO PARODI

Assunto: “Institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas, no âmbito do Município de Itatiba/SP”.

Tipo: Legislativo

Data: 05/03/2024

Protocolo: 00968/2024

Situação: Apto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUNINHO PARODI, DR. ULISSES

Assunto: “Institui o ‘Programa Saúde nas Escolas – Todos contra a Dengue’ na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.

Tipo: Legislativo

Data: 22/02/2024

Protocolo: 00718/2024

Situação: Apto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA

Assunto: torna obrigatório “teste da linguinha” em recém-nascidos e a cirurgia corretiva correspondente caso necessário em todos hospitais e maternidades públicas do município de Itatiba.

Tipo: Vereador

Data: 31/10/2023

Protocolo: 10474/2023

Situação: Apto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUNINHO PARODI

Assunto: “Dispõe sobre criação da ‘Frente Parlamentar de Apoio de Combate ao Câncer’”.

Tipo: Legislativo

Data: 24/08/2023

Protocolo: 09771/2023

Situação: Apto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUNIOR CECON, LEILA BEDANI FERREIRA

Assunto: “Institui o Programa Municipal de aulas de português para refugiados, na forma que especifica”

Tipo: Legislativo

Data: 22/08/2023

Protocolo: 09760/2023

Situação: Apto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Assunto: altera a Lei nº 5.136, de 15 de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos tais como bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que causem poluição sonora no município de Itatiba

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2023

Protocolo: 09677/2023

Situação: Apto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUNINHO PARODI

Assunto: “Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas escolas que tenham matriculados alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA)”.

Tipo: Legislativo

Data: 08/08/2023

Protocolo: 09591/2023

Situação: Apto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Assunto: Concede incentivos fiscais específicos para estabelecimentos com atividades relacionadas ao turismo rural no âmbito do Município de Itatiba, na forma que especifica

Tipo: Legislativo

Data: 08/08/2023

Protocolo: 09573/2023

Situação: Apto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: IGOR HUNGARO

Assunto: “Dispõe sobre Instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatiba o Dia Municipal do Profissional da Administração, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro”

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2023

Protocolo: 09514/2023

Situação: Apto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA

Assunto: Cria o Programa de Assistência Integral (PROAI) no Município de Itatiba e estabelece a formação de uma equipe multidisciplinar para aprimorar a oferta de serviços na Atenção Primária à Saúde.

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2023

Protocolo: 09459/2023

Situação: Apto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LEILA BEDANI FERREIRA, DR. ULISSES, JUNIOR CECON

Assunto: “Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o “Dia Municipal do Pet”, a fim de promover a conscientização e a valorização dos animais de estimação, destacando sua importância para a sociedade e a necessidade de proteção, cuidado e respeito a esses seres vivos.”