Câmara Municipal de Itatiba

Tipo: Executivo

Data: 18/12/1998

Situação: Retirado pela Mesa

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIAS QUE ESPECIFICA.

Tipo: Executivo

Data: 16/12/1998

Processo: 157/1998

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3104, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/1998, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/1998, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/1998

Tipo: Executivo

Data: 16/12/1998

Processo: 156/1998

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OU A DENOMINAÇÃO QUE VIER A SUCEDER-LHE, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3103, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 151/1998, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/1998

Tipo: Executivo

Data: 11/12/1998

Processo: 155/1998

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER VALOR QUE ESPECIFICA, VISANDO À DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E CESTAS DE LIMPEZA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITATIBA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3102, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/1998

Tipo: Executivo

Data: 10/12/1998

Processo: 154/1998

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: INSTITUI, ESTRUTURA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3098, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/1998, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 149/1998

Tipo: Executivo

Data: 10/12/1998

Processo: 153/1998

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: INSTITUI, ESTRUTURA E REGULAMENTA O COLEGIADO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3097, Autógrafo Nº 2789/2009 ao Projeto de Lei Nº 148/1998

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/1998

Processo: 152/1998

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ GONÇALVES SIMÕES

Assunto: DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO SR. PREFEITO A INICIATIVA DE PROJETOS DE LEI QUE DISPONHAM SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Tipo: Executivo

Data: 10/12/1998

Processo: 150/1998

Situação: Retirado pela Mesa

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Tipo: Executivo

Data: 09/12/1998

Processo: 151/1998

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL A ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADE ASSISTENCIAL E FILANTRÓPICA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3101, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/1998

Tipo: Executivo

Data: 09/12/1998

Processo: 149/1998

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, VISANDO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITATIBA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3100, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/1998

Tipo: Executivo

Data: 08/12/1998

Processo: 148/1998

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PRESIDENTE

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.732, DE 09 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.833, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.966, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA. (REVOGADA P/LEI Nº 3.759/04)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3105, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/1998

Tipo: Executivo

Data: 08/12/1998

Processo: 146/1998

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.734, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.836, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.956, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E DAS EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROMULGADA P/CÂMARA)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3107, Veto Nº 1/1998 ao Projeto de Lei Nº 141/1998, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/1998, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/1998, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/1998, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/1998, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 141/1998, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 141/1998, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 141/1998, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 141/1998, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 141/1998

Tipo: Executivo

Data: 08/12/1998

Processo: 145/1998

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.965, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3099, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/1998

Tipo: Executivo

Data: 07/12/1998

Processo: 147/1998

Situação: Revogada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO

Assunto: ACRESCE, ALTERA E RENUMERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.735, DE 16 DE JANEIRO DE 1996, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 2.837, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E Nº 2.955, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E OUTRAS ALTERNATIVAS DE URBANIZAÇÃO PARA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NA FORMA QUE ESPECIFICA. (REVOGADA P/LEI Nº 3.761/04)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3106, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/1998

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/1998

Processo: 144/1998

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIZ GONÇALVES SIMÕES

Assunto: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO PARA CONCESSÃO DE HOMENAGENS FEITAS POR VEREADORES.