Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 115/2018
Tipo: Legislativo
Data: 21/12/2018
Processo: 513/2018
Protocolo: 03894/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Assunto: Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola sem Partido"
Projeto de Lei Nº 114/2018
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2018
Processo: 506/2018
Protocolo: 03886/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.623/2013 - Estatuto do Magistério e Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais da Educação.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5160, Autógrafo Nº 4495/2018 ao Projeto de Lei Nº 114/2018
Projeto de Lei Nº 113/2018
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2018
Processo: 505/2018
Protocolo: 03885/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui gratificação a ser paga aos motoristas de veículos coletivos que transportam alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, em efetivo exercício de suas funções, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5159, Autógrafo Nº 4494/2018 ao Projeto de Lei Nº 113/2018
Projeto de Lei Nº 112/2018
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2018
Processo: 504/2018
Protocolo: 03884/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui Bonificação aos Diretores, Vice-Diretores, Coordenadores Pedagógicos e Professores Efetivos Municipais da Rede Municipal de Ensino na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5158, Autógrafo Nº 4493/2018 ao Projeto de Lei Nº 112/2018
Projeto de Lei Nº 111/2018
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2018
Processo: 503/2018
Protocolo: 03883/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 3.244, de 28 de dezembro de 1999, alterada pela Lei 5.123, de 03 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5170, Autógrafo Nº 4492/2018 ao Projeto de Lei Nº 111/2018
Projeto de Lei Nº 110/2018
Tipo: Executivo
Data: 19/12/2018
Processo: 502/2018
Protocolo: 03882/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.123, de 03 de agosto de 2018, e cria regime jurídico próprio para cargos de provimento em comissão.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5172, Autógrafo Nº 4491/2018 ao Projeto de Lei Nº 110/2018
Projeto de Lei Nº 109/2018
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2018
Processo: 493/2018
Protocolo: 03855/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Assunto: Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Itatiba e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 108/2018
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2018
Processo: 492/2018
Protocolo: 03854/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Assunto: Institui a Campanha Dezembro Verde - não ao abandono de animais no município de Itatiba e dá outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5187, Autógrafo Nº 4507/2019 ao Projeto de Lei Nº 108/2018
Projeto de Lei Nº 107/2018
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2018
Protocolo: 03739/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Assunto: Dispõe sobre a denominação de via pública do bairro Real Parque Dom Pedro I, localizada entre a Rua João Petti e a Rua Frederico Fernandes de Toledo (Rua José Lourenço Vaz Pedrozo).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5186, Autógrafo Nº 4506/2019 ao Projeto de Lei Nº 107/2018
Projeto de Lei Nº 106/2018
Tipo: Executivo
Data: 03/12/2018
Processo: 482/2018
Protocolo: 03673/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial, Territorial e Urbana e Taxas, para o exercício de 2019, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5154, Autógrafo Nº 4490/2018 ao Projeto de Lei Nº 106/2018
Projeto de Lei Nº 105/2018
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2018
Processo: 481/2018
Protocolo: 03658/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5157, Autógrafo Nº 4489/2018 ao Projeto de Lei Nº 105/2018
Projeto de Lei Nº 104/2018
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2018
Processo: 477/2018
Protocolo: 03613/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui no Município de Itatiba a Medalha Combatente Joviano de Godoy.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5156, Autógrafo Nº 4488/2018 ao Projeto de Lei Nº 104/2018
Projeto de Lei Nº 103/2018
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2018
Processo: 476/2018
Protocolo: 03565/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Bombeiro GM Elisio Aparecido Quallio à Base Comunitária do Parque San Francisco.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5155, Autógrafo Nº 4486/2018 ao Projeto de Lei Nº 103/2018
Projeto de Lei Nº 102/2018
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2018
Processo: 465/2018
Protocolo: 03461/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Altera a redação da ementa e do art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 4.243, de 25 de fevereiro de 2010, que "Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada e autoriza o Poder Executivo a fornecer cesta básica "in natura" aos integrantes da Polícia Militar, na forma e condições que estabelece".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5151, Autógrafo Nº 4475/2018 ao Projeto de Lei Nº 102/2018
Projeto de Lei Nº 101/2018
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2018
Processo: 464/2018
Protocolo: 03442/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui a gratificação denominada Regime Especial de Trabalho (RET), a ser paga aos telefonistas municipais lotados e em efetivo exercício de suas funções no Departamento Municipal de Bombeiros, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5150, Autógrafo Nº 4474/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018