Câmara Municipal de Itatiba

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2022

Protocolo: 06852/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Cria e altera referências salariais dos Empregos Públicos que especifica no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5515, Autógrafo Nº 4838/2022 ao Projeto de Lei Nº 153/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2022

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/2022

Protocolo: 06848/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “cria a função gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5520, Autógrafo Nº 4849/2023 ao Projeto de Lei Nº 152/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2022, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 152/2022

Tipo: Legislativo

Data: 14/12/2022

Protocolo: 06847/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Cria funções gratificadas para a equipe de licitação da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5519, Autógrafo Nº 4848/2023 ao Projeto de Lei Nº 151/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2022

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2022

Protocolo: 06840/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUNINHO PARODI

Assunto: “Dá a denominação de ‘BERENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA’ a bica d’água, situada na área externa remanescente da Área Institucional EPC do Jardim Vitória, no Município de Itatiba”.

Observações: Na 108ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2023, em Questão de Ordem, o vereador Juninho Parodi solicitou adiamento do projeto por 5 sessões (aprovado).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5567, Autógrafo Nº 4889/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2022

Tipo: Legislativo

Data: 13/12/2022

Protocolo: 06815/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Dispõe sobre a instituição, a forma e a apresentação dos Símbolos do Município de Itatiba e dá providências correlatas”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5516, Autógrafo Nº 4837/2022 ao Projeto de Lei Nº 149/2022

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2022

Protocolo: 06798/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA

Coautoria: JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Itatiba, o Dia da “Cãominhada”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5543, Autógrafo Nº 4861/2023 ao Projeto de Lei Nº 148/2022

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2022

Protocolo: 06792/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUNINHO PARODI

Assunto: “Dá a denominação de ‘MARCELA REZENDE PINTO’ ao prédio que abriga a Cooperativa Reviver, no Município de Itatiba”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5579, Autógrafo Nº 4901/2023 ao Projeto de Lei Nº 147/2022

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2022

Protocolo: 06786/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer combustível para órgãos públicos e entidades assistenciais, durante o exercício de 2023, na forma e condições que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5512, Autógrafo Nº 4835/2022 ao Projeto de Lei Nº 146/2022

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2022

Protocolo: 06785/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5511, Autógrafo Nº 4834/2022 ao Projeto de Lei Nº 145/2022

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2022

Protocolo: 06784/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de vias públicas, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5510, Autógrafo Nº 4833/2022 ao Projeto de Lei Nº 144/2022

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2022

Protocolo: 06783/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de vias públicas, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5509, Autógrafo Nº 4832/2022 ao Projeto de Lei Nº 143/2022

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2022

Protocolo: 06782/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe de denominação de Centro Educacional Municipal, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5508, Autógrafo Nº 4831/2022 ao Projeto de Lei Nº 142/2022

Tipo: Executivo

Data: 08/12/2022

Protocolo: 06781/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, regulamentando a participação do Município de Itatiba no projeto Banco do Povo, na forma e condições que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5507, Autógrafo Nº 4830/2022 ao Projeto de Lei Nº 141/2022

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2022

Protocolo: 06717/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre a redução e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxas, para o exercício de 2023, na forma que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5502, Autógrafo Nº 4828/2022 ao Projeto de Lei Nº 140/2022

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2022

Protocolo: 06685/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, ALEXSANDER HERCULANO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DAVID BUENO, DR. ULISSES, FERNANDO SOARES DA SILVA, IGOR HUNGARO, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, JUNINHO PARODI, JUNIOR CECON, LEILA BEDANI FERREIRA, LUCIANA BERNARDO, SERGINHO, WASHINGTON BORTOLOSSI, WILLIAN SOARES

Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 4.343 de 24 de maio de 2011, que, ‘Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências'"

Observações: Pareceres verbais da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, durante a 80ª Sessão Extraordinária, realizada em 30/11/2022.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5499, Autógrafo Nº 4822/2022 ao Projeto de Lei Nº 139/2022