Expediente - 78ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 12/09/2018
Matérias
Requerimento Nº 355/2018 - 12/09/2018
Assunto: Solicito ao Sr. Prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira que envie para esta Casa de Leis, informações sobre a assinatura do Termo de Adesão ao Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos (SIEDAD).
Autoria: ROSELVIRA PASSINI
Requerimento Nº 354/2018 - 12/09/2018
Assunto: Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que realize a poda de árvore na Rua Vicenzo Trevisan, em frente ao número 153, no Loteamento Itatiba Country Club, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Requerimento Nº 353/2018 - 12/09/2018
Assunto: Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que realize a poda de árvore na Rua Maria Teresa da Costa Naufal, em frente a portaria de serviços do Loteamento Itatiba Country Club, conforme especifica.
Autoria: EDUARDO PEDROSO
Requerimento Nº 352/2018 - 12/09/2018
Assunto: Solicita à empresa Transporte Coletivo de Itatiba (TCI) estudar a possibilidade de retorno da parada de ônibus no km 95,5, bairro Morro Azul, conforme especifica.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Nº 79/2018 - 11/09/2018
Assunto: Revoga o artigo 3º da Lei nº 5.116, de 15 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Câmara Municipal de Itatiba'"
Autoria: FLÁVIO ADRIANO MONTE, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES, LEILA BEDANI FERREIRA
Projeto de Lei Nº 78/2018 - 10/09/2018
Assunto: Garante aos pacientes idosos e gestantes o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal de saúde de Itatiba
Autoria: SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Projeto de Resolução Nº 12/2018 - 11/09/2018
Assunto: "Altera o artigo 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiba"
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Projeto de Resolução Nº 11/2018 - 11/09/2018
Assunto: "Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 06/2016, que "Dispõe sobre o valor do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Itatiba para a legislatura de 2017 a 2020"
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Moção Nº 96/2018 - 12/09/2018
Assunto: Congratulações aos organizadores dos festejos em homenagem aos 204 anos de devoção à Nossa Senhora do Belém- padroeira de Itatiba
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA