Ordem do dia - 117ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia Sessão 24.07.19 | .docx | 22/07/2019 | 13,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 31/2019 - 12/06/2019
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis, objetivando a fusão de lotes e regularização de matrícula perante o Cartório de Registro de Imóveis, do Município de Itatiba, na forma que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 32/2019 - 12/06/2019
Assunto: Institui o Programa Escola Presente - PEP no âmbito do Município de Itatiba, conforme especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 36/2019 - 27/06/2019
Assunto: Cria referência salarial e autoriza a Municipalidade a celebrar acordo judicial nos autos do processo n.º 0001301-44.2010.5.15.0145.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Lei Nº 37/2017 - 12/05/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE AS MULTAS DE TR NSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Nº 65/2017 - 08/08/2017
Assunto: “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município e da outras providências”.
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR