Expediente - 66ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 15/06/2022
Matérias
Requerimento Nº 286/2022 - 01/06/2022
Assunto: Solicita informações ao senhor Prefeito sobre qual o procedimento a ser implantado na Unidade Avançada de Saúde no San Francisco, no que concerne a gestão de pessoas e gerenciamento de unidade.
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Requerimento Nº 287/2022 - 01/06/2022
Assunto: Solicita informações ao senhor Prefeito sobre qual o procedimento a ser adotado pela Secretaria Municipal de Saúde ante as notificações expedidas à Santa Casa de Misericórdia de Itatiba
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Requerimento Nº 289/2022 - 03/06/2022
Assunto: Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que realize manutenção dos fios de energia da Rua Luiz Jarussi, no Jardim Alto da Santa Cruz, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Requerimento Nº 290/2022 - 07/06/2022
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da aplicação e regulamentação da Lei Municipal nº 5.358/2021, que “Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA), o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA), e dá outras providências”, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Requerimento Nº 291/2022 - 06/06/2022
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da regulamentação da Lei Municipal nº 5.437, de 18 de maio de 2022, que “Institui o programa Horta Urbana no Município de Itatiba”, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Requerimento Nº 292/2022 - 06/06/2022
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da possibilidade de realização de uma feira do empreendedorismo, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Requerimento Nº 293/2022 - 07/06/2022
Assunto: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito informações pertinentes ao grande número de carros abandonados nas ruas da cidade
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Requerimento Nº 295/2022 - 07/06/2022
Assunto: Solicita informações ao Senhor Prefeito de Itatiba, através da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do detalhamento das cirurgias realizadas pela Santa Casa de Misericórdia de Itatiba através do plano operativo.
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Requerimento Nº 296/2022 - 07/06/2022
Assunto: Solicita ao Banco Itaú-Unibanco informações quanto ao encerramento das atividades de mais uma agência da instituição financeira em Itatiba.
Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Requerimento Nº 297/2022 - 07/06/2022
Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Secretário de Cultura e Turismo, informações acerca da retomada da “Park Rock” no Parque da Juventude, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Requerimento Nº 298/2022 - 07/06/2022
Assunto: Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do funcionamento da “POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. OLAIR GALVÃO CONSOLIN” localizada na Rua Alexandre Rodrigues Barbosa, nº 45, bairro Centro, neste Município.
Autoria: IGOR HUNGARO
Requerimento Nº 299/2022 - 08/06/2022
Assunto: Solicita à TCI-Transporte Coletivo de Itatiba, ampliação de horário de ônibus no bairro Vila Belem para o bairro San Francisco, no período noturno.
Autoria: DAVID BUENO
Requerimento Nº 300/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita à CPFL – Companhia de Força e Luz, que realize, em caráter de urgência, manutenção da fiação do poste de iluminação pública da rua Francisco Biazotto, vila rita Itatiba conforme especifica
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Requerimento Nº 301/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita informações ao sr. Prefeito Municipal quanto à adequação da legislação municipal para a instalação e funcionamento da nova estação rádio-base (ERB), as antenas de telecomunicação 5G, conforme especifica.
Autoria: DR. ULISSES
Requerimento Nº 302/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem informações quanto a manutenção do dispositivo para redução de velocidade na Av. Prefeito Roberto Arantes Lanhoso, conforme especifica.
Autoria: DR. ULISSES
Requerimento Nº 303/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita que seja oficiado à SABESP (Cia de Saneamento Básico), execução da substituição da tampa do bueiro no cruzamento das ruas São Caetano com a João Corradini, Jardim Nossa Sra. de Fatima, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Requerimento Nº 304/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita ao Ministério da Saúde estudos para campanha de vacinação antirrábica gratuita para cães e gatos.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Requerimento Nº 305/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita ao Sr Prefeito Municipal informações quanto à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os servidores responsáveis pela manutenção das vias públicas, conforme especifica.
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Requerimento Nº 306/2022 - 14/06/2022
Assunto: Requer informações ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Itatiba junto à Secretaria de Saúde sobre o PROGRAMA PARA PESSOAS COM DIABETES:
Autoria: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Indicação Nº 1032/2022 - 08/06/2022
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, retirada da sobra do poste de ferro na Av Vicente Catalano na altura do número 1158, com urgência
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1033/2022 - 08/06/2022
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, estudos para à instalação de lixeiras próximo a rodovia, no bairro Aparecidinha.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1034/2022 - 08/06/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, execução de poda de árvore de grande porte, localizada na Rua Estados Unidos- Jardim das Nações, na altura do número 687.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1035/2022 - 08/06/2022
Assunto: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de lixeiras comunitárias na Estrada Municipal Irene Perobelli Fumachi. Conforme esclarece.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA
Indicação Nº 1036/2022 - 09/06/2022
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal execução de pintura e sinalização com placas para carga e descarga em frente ao Mercado “Sardinha”, localizado na rua Angelo Geromel n°339, bairro San Francisco.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1037/2022 - 09/06/2022
Assunto: Solicita a implantação de faixa de pedestre em frente a Clínica CEM
Autoria: ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI
Indicação Nº 1038/2022 - 09/06/2022
Assunto: SOLICITA MUDANÇA DE LOCAL DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIROS SENTIDO CENTRO PARA A ESQUINA COM A RUA HERCULANO PUPO NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI
Indicação Nº 1039/2022 - 09/06/2022
Assunto: Solicita a instalação de barreiras e ou tartarugas altas para divisão no início da Avenida Ângelo Batista Rampasso, conforme especifica
Autoria: ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI
Indicação Nº 1040/2022 - 13/06/2022
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, manutenção da pista de caminhada no Parque do Camata localizado rua Benedicto José Constantino altura do numeral nº 4790 Núcleo Res. Porto Seguro conforme especificado.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1041/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, estudos para recapeamento asfáltico e manutenção em caráter de urgência do início da Avenida Prefeito Roberto Arantes Lanhoso e Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira até suas delimitações, conforme específica.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 1042/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao departamento competente que proceda a poda da árvore na rua R. Josefina Fatori Padovani, Princesa da Colina, conforme especifica.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 1043/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita a execução de poda das árvores na Travessa Lazara Padilha Silva, na altura do nº 82 em diante - Bairro São Francisco, conforme especifica.
Autoria: JUNIOR CECON
Indicação Nº 1044/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, estudos quanto à possibilidade da troca de ponto de ônibus na Rua João Bizzo localizado no bairro Parque Empresarial altura do numeral n°10, conforme especifica:
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1045/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implantação de lombada ou alternativa adequada na Avenida Coronel Peroba- bairro Vila Brasileira.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1046/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a pintura de solo e faixas de pedestre em toda extensão dentro da EMEB Profª Maria Teresa Degani de Souza bairro Loteamento Itatiba Park.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1047/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, estudos quanto a possível supressão de árvore em caráter de urgência na rua Elida Walerio Pinheiro altura do n ° 157, “Chácara dos Lima”- Caminhos do Sol.
Autoria: DAVID BUENO
Indicação Nº 1048/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita a execução de reparos na rua Alexandre Gava no bairro Jardim Virginia, conforme especifica.
Autoria: DR. ULISSES
Indicação Nº 1049/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a pintura de solo defronte as garagens dos imóveis residenciais localizados na Avenida Barão de Itapema – Centro, conforme especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Indicação Nº 1050/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal estudos para melhorias e aumento no número de vagas para motocicletas na Avenida Barão de Itapema – Centro, conforme especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Indicação Nº 1051/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, execução da substituição da tampa do bueiro no cruzamento das ruas São Caetano com a João Corradini, Jardim Nossa Sra. de Fatima, conforme especifica.
Autoria: ALBERTO HIROSHI BANDO
Indicação Nº 1052/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Travessa Edson José Zamboni em frente ao número 279, Jardim Lúcia. Conforme esclarece.
Autoria: ALEXSANDER HERCULANO
Indicação Nº 1053/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita a instalação de ventilador, ou ventiladores, no refeitório da Garagem Municipal/Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Itatiba.
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Indicação Nº 1054/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita manutenção da máquina Motoniveladora da Garagem Municipal/Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Itatiba.
Autoria: LUCIANA BERNARDO
Indicação Nº 1055/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a realização de manutenção do parquinho infantil da EMEB Profª. Nazareth de Siqueira Rangel Barbosa, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 1056/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a realização de pintura das lixeiras da EMEB Profª. Nazareth de Siqueira Rangel Barbosa, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 1057/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, providências para remoção de veículo abandonado na Rua Sebastiana de Souza Bezana, Bairro do Engenho, em frente à CEMEI Profª Sirliene Cristina Rodrigues de Souza Bredariol, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 1058/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a execução de poda de árvores existentes na Rua Antônio Ferraz Costa, Vila Mutton, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Indicação Nº 1059/2022 - 14/06/2022
Assunto: Solicita a realização de poda de árvore localizada na Rua São Paulo – Vila Brasileira, conforme especifica.
Autoria: JUNINHO PARODI
Moção Nº 51/2022 - 25/05/2022
Assunto: De Protesto, Repúdio E Apelo Contra A Proposta De Emenda Constitucional PEC 206/2019 Apresentada Pelo Dep.General Peternelli – sobre a cobrança de mensalidade pelas Universidades Públicas.
Autoria: IGOR HUNGARO
Moção Nº 52/2022 - 01/06/2022
Assunto: Congratulações à ETEC Rosa Perrone Scavone, através do seu Diretor Cristiano Augusto Oliveira, pelos resultados obtidos na 2ª edição da Competição “Hackaduino” - 2022, da Robótica Paula Souza, conforme especifica.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI
Moção Nº 53/2022 - 07/06/2022
Assunto: Congratulações a Comissão Organizadora da Romaria e da Festa em louvor a Santa Rita de Cassia, realizada no último dia 22 de maio de 2022 ”.
Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Moção Nº 54/2022 - 07/06/2022
Assunto: Congratulações a Comissão Organizadora da Festa do Divino, realizada no último dia 29 de maio de 2022 ”.
Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO
Moção Nº 55/2022 - 09/06/2022
Assunto: Congratulações ao Lar Espirita Cristão pela divulgação da doutrina Espírita codificada por “Allan Kardec”.
Autoria: ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI
Moção Nº 56/2022 - 14/06/2022
Assunto: CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE ITATIBA PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autoria: FERNANDO SOARES DA SILVA