Ordem do dia - 129ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 10.10.23 | .docx | 06/10/2023 | 13,8 KB | |
| Ordem do Dia 10.10.23 | 06/10/2023 | 64,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 80/2023 - 16/08/2023
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bem público, na forma e condições que especifica.
Autoria: PREFEITO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - 09/10/2023
Assunto: Aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura do Município de Itatiba relativas ao exercício de 2021.
Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI, AILTON ANTONIO FUMACHI, FERNANDO SOARES DA SILVA
Projeto de Lei Nº 76/2023 - 15/08/2023
Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ‘PROGRAMA UM SORRISO DE ESPERANÇA’, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Autoria: DUGUACA
Projeto de Lei Nº 115/2022 - 19/09/2022
Assunto: “Torna obrigatória, em supermercados que especifica, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no Município de Itatiba/SP, e dá outras providências”.
Autoria: JUNINHO PARODI