Brasão

Câmara Municipal de Itatiba

Sino.Siave 8

Data: 06/04/2016

Hora: 15:00

Ata

Observações: Ata da 146ª SO.

Frequências

Expediente - 15:15

Presentes (17) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ordem do Dia - 17:15

Presentes (17) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Votações

Projeto de Lei Nº 12/2015 - Legislativo

Autoria: VITÓRIO MASSARU BANDO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU AO CONTRIBUINTE QUE ARMAZENAR ÁGUA DE CHUVA

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: Foi apresentada a emenda modificativa nº 01, de autoria do vereador Washington Bortolossi. Em votação simbólica, a emenda foi aprovada por unanimidade. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei Nº 17/2015 - Legislativo

Autoria: DOUGLAS AUGUSTO

Assunto: DISPÕE SOBRE A VISITA EM DUPLA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATIBA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 75/2015 - Legislativo

Autoria: DOUGLAS AUGUSTO

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE PÚBLICA EM ATÉ DEZ DIAS ÚTEIS, QUANDO CANCELADAS POR AUSÊNCIA DO PROFISSIONAL MÉDICO E OUTRAS EVENTUALIDADES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Adiado

Observações: Em questão de ordem, o vereador Rui Fattori solicitou o adiamento por 15 sessões. Em votação simbólica, o projeto foi adiado por 9 (nove) votos favoráveis e 7 (sete) votos contrários. Votaram contrário ao adiamento os vereadores Douglas Augusto, Washington Bortolossi, Dr. Parisotto, Ailton Fumachi, Marco Antonio de Camargo, Vitório Bando e Ademir Ricardo.

Projeto de Lei Nº 107/2015 - Legislativo

Autoria: EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO QUANTO À NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Adiado

Observações: Em questão de ordem, o vereador Rui Fattori solicitou o adiamento por 15 sessões. Em votação simbólica, o projeto foi adiado por 9 (nove) votos favoráveis e 7 (sete) votos contrários. Votaram contrário ao adiamento os vereadores Douglas Augusto, Washington Bortolossi, Dr. Parisotto, Ailton Fumachi, Marco Antonio de Camargo, Vitório Bando e Ademir Ricardo.

Projeto de Lei Nº 5/2016 - Executivo

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO DE ITATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 6/2016 - Executivo

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (16) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade.

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