Câmara Municipal de Itatiba

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2016 - Comissão

Assunto: APROVA O PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ÀS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO

Resultado: Aprovado

Observações: O suplente Valdir Franciscon ocupou a cadeira do vereador Roberto Penteado.

Projeto de Lei Nº 33/2015 - Legislativo

Autoria: ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA 'ADOTE UM QUARTEIRÃO' NO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO

Resultado: Aprovado

Observações: O suplente Valdir Franciscon ocupou a cadeira do vereador Roberto Penteado.

Projeto de Lei Nº 15/2016 - Legislativo

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E TAXAS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS E TERRENOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Não especificado

Observações: O autor do projeto solicitou o encaminhamento do projeto à Comissão de Obras Públicas, ficando o item prejudicado. O suplente Valdir Franciscon ocupou a cadeira do vereador Roberto Penteado.

Projeto de Lei Nº 16/2016 - Legislativo

Autoria: JOSÉ ANTONIO PARISOTTO

Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (I.P.T.U) E DA TAXA DE LIXO INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Não especificado

Observações: Em questão de ordem, o vereador Dr. Parisotto solicitou o envio deste projeto à Comissão de Obras Públicas, sendo acatado pelo Presidente. O suplente Valdir Franciscon ocupou a cadeira do vereador Roberto Penteado.

Projeto de Lei Nº 19/2016 - Legislativo

Autoria: VITÓRIO MASSARU BANDO

Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE RETARDO DE CHUVAS NOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO

Resultado: Aprovado

Observações: O suplente Valdir Franciscon ocupou a cadeira do vereador Roberto Penteado.

Projeto de Lei Nº 25/2016 - Legislativo

Autoria: JOSÉ ANTONIO PARISOTTO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO INCIDENTES SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS/EMPRESARIAIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2016

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Não especificado

Observações: Em questão de ordem, o vereador Dr. Parisotto solicitou o envio deste projeto à Comissão de Obras Públicas, sendo acatado pelo Presidente.

Projeto de Lei Nº 29/2016 - Legislativo

Autoria: JOSÉ ODÉCIO MOREIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - CONCEIÇÃO MATTIUZZO BERNARDI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO

Resultado: Aprovado

Observações: O suplente Valdir Franciscon ocupou a cadeira do vereador Roberto Penteado.

Projeto de Lei Nº 32/2016 - Executivo

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À FEDERAÇÃO ORNITOLÓGICA DO BRASIL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Vistas

Observações: Em questão de ordem, o vereador Cornélio da Farmácia solicitou adiamento por uma sessão. Em votação plenária, houve empate, votando contrariamente ao adiamento os vereadores Ademir Ricardo, Ailton Fumachi, Douglas Augusto, Dr. Marco Camargo, Dr. Parisotto, Flávio Monte, Washington Bortolossi e Valdir Franciscon. Para desempatar, o vereador-presidente Edvaldo Hungaro votou contrário ao adiamento. Em nova questão de ordem, o vereador Cornélio da Farmácia solicitou vistas de um dia, que foi acatado pelo Plenário, por 10 votos favoráveis contra 6 contrários. O suplente Valdir Franciscon ocupou a cadeira do vereador Roberto Penteado.

Projeto de Lei Nº 34/2016 - Legislativo

Autoria: VITÓRIO MASSARU BANDO

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOLSÕES DE SEGURANÇA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Ausente (1) - ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO

Resultado: Aprovado

Observações: O suplente Valdir Franciscon ocupou a cadeira do vereador Roberto Penteado.

Sino.Siave 8

Sessões - 153ª Sessão Ordinária de 2016

Ata

Expediente

Ordem do dia

Frequências

Expediente - 15:19

Ordem do Dia - 17:19

Votações