Câmara Municipal de Itatiba

Projeto de Lei Nº 100/2016 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 4.623, de 23 de dezembro de 2013 - Estatuto do Magistério e Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais da Educação.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Ausente (4) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA

A favor (12) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação nominal, a emenda modificativa nº 01, de autoria do vereador Marco Camargo, foi aprovada por unanimidade de votos. Em votação nominal, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Os vereadores Ademir Ricardo, Dr. Marco Camargo, Rui Fattori e Sidney Ferreira estavam ausentes no momento da votação.

Projeto de Lei Nº 102/2016 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.561, de 01 de julho de 2013

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O vereador Ademir Ricardo estava ausente.

Projeto de Lei Nº 103/2016 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre o pagamento de Imposto sobre a Propriedade Predial, Territorial e Urbana e Taxas, para o exercício de 2017, na forma que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Contra (1) - RUI FERNANDO FATTORI

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação nominal a pedido do Presidente Edvaldo Hungaro, o projeto foi aprovado com um voto contrário, do vereador Rui Fattori. O vereador Ademir Ricardo estava ausente.

Projeto de Lei Nº 104/2016 - Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento da gratificação tratada pelas Leis Municipais nº 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98 e 2.900/97, aos servidores por elas referidos, por ocasião do recebimento do décimo terceiro salário referente ao exercício de 2016, na forma que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

A favor (14) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Abstenção (1) - JOSÉ ANTONIO PARISOTTO

Resultado: Aprovado

Observações: Em questão de ordem, o vereador Dr. Parisotto absteve-se. Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por 14 (catorze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. O vereador Ademir Ricardo estava ausente.

Projeto de Lei Nº 21/2015 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITATIBA A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS NA VARA DO TRABALHO DE ITATIBA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificado

Ausente (1) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

A favor (13) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Contra (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA

Abstenção (1) - THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Resultado: Aprovado

Observações: Discussão da Redação Final. Em questão de ordem, o vereador Thomás Capeletto absteve-se. Em votação simbólica, o projeto foi aprovado com um voto contrário, do vereador Sidney Ferreira. O vereador Ademir Ricardo estava ausente.

Projeto de Lei Nº 30/2015 - Legislativo

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS - PROBEM.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O vereador Ademir Ricardo estava ausente.

Projeto de Lei Nº 31/2015 - Legislativo

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O vereador Ademir Ricardo estava ausente.

Projeto de Lei Nº 46/2015 - Legislativo

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Assunto: DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS OU MANUTENÇÕES NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR FUNCIONÁRIO LOTADO NO RESPECTIVO PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O vereador Ademir Ricardo estava ausente.

Projeto de Lei Nº 97/2015 - Legislativo

Autoria: WASHINGTON BORTOLOSSI

Assunto: CRIA A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA À CULTURA, PARA INCENTIVO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ITATIBA, CONFORME ESPECIFICA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O vereador Ademir Ricardo estava ausente.

Projeto de Lei Nº 36/2016 - Legislativo

Autoria: ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO

Assunto: “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4623, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTRUTURA E ORGANIZA A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Retirado

Observações: Em questão de ordem, o vereador-autor do projeto pediu a retirada da pauta, que foi aceita quando submetida à decisão plenária.

Projeto de Lei Nº 46/2016 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre fixação de data-base para concessão da revisão geral anual dos servidores públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação simbólica, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O vereador Ademir Ricardo estava ausente.

Projeto de Lei Nº 66/2016 - Legislativo

Autoria: VITÓRIO MASSARU BANDO

Assunto: “Acresce e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.896, de 08 de janeiro de 2016, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa de Captação e Reuso de Águas Pluviais para utilização não potável em novas edificações residenciais, industriais, comerciais, condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis do município de Itatiba e dá outras providências’”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

Contra (2) - AILTON ANTONIO FUMACHI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA

A favor (13) - CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO LEONE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO

Resultado: Aprovado

Observações: Em votação nominal, por solicitação do presidente, o projeto foi aprovado com 2 (dois) votos contrários, dos vereadores Ailton Fumachi e Sidney Ferreira. O vereador Ademir Ricardo estava ausente.

Projeto de Lei Nº 73/2016 - Executivo

Autoria: PREFEITO

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da investidura,na forma e condições que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - ADEMIR SANTO FRANCO DE CAMARGO

A favor (15) - AILTON ANTONIO FUMACHI, CELSO DE MELO COUTO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DOUGLAS AUGUSTO, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ANTONIO PARISOTTO, JOSÉ ODÉCIO MOREIRA, MARCO ANTONIO DE CAMARGO, ROBERTO TADEU FRANCO PENTEADO, RONALDO LUIZ HERCULANO, RUI FERNANDO FATTORI, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, VITÓRIO MASSARU BANDO, WASHINGTON BORTOLOSSI

Resultado: Aprovado

Observações: ”. Em votação nominal, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O vereador Ademir Ricardo estava ausente.

Sino.Siave 8

Sessões - 111ª Sessão Extraordinária de 2016

Ata

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Expediente - 10:13

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