Sessões - 136ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 04/12/2019
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:04
Presentes (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausentes (1) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Votações
Projeto de Lei Nº 66/2019 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itatiba, na forma que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2019 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial, Territorial e Urbana e Taxas, para o exercício de 2020, na forma que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 87/2019 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no município de Itatiba, na forma e condições que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Modificativa
Autoria: PREFEITO
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no município de Itatiba, na forma e condições que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 6/2018 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Revoga o Art. 2º, da Resolução nº 14/2017, que alterou a Resolução nº 17/2014, que 'Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itatiba' e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 53/2017 - Legislativo
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Assunto: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO ITATIBA CONFORME ESPECIFICA”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 74/2018 - Legislativo
Autoria: ROSELVIRA PASSINI, EDUARDO PEDROSO
Assunto: Autoriza os munícipes da cidade de Itatiba a viajar com animais de pequeno porte em transportes públicos
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (11) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, SIDNEY FERREIRA DA SILVA, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Ausente (1) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES
Contra (4) - DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, FERNANDO CECON JUNIOR, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Adiado