Sessões - 142ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 04/03/2020
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:15
Presentes (16) - AILTON ANTONIO FUMACHI, ALBERTO HIROSHI BANDO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausentes (1) - BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Licenças Médicas (1) - SIDNEY FERREIRA DA SILVA
Votações
Projeto de Lei Nº 10/2020 - Executivo
Autoria: PREFEITO
Assunto: Altera o artigo 2º, alínea "a" da Lei Municipal nº 5.052, de 10 de agosto de 2017, que "Autoriza o Município de Itatiba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências", na forma que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (14) - ALBERTO HIROSHI BANDO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (2) - BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, LEILA BEDANI FERREIRA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2019 - Legislativo
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Itatiba dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
A favor (15) - ALBERTO HIROSHI BANDO, CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Ausente (1) - BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 84/2019 - Legislativo
Autoria: FERNANDO CECON JUNIOR, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Município de Itatiba/SP.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (2) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN
A favor (10) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, SERGIO LUIS RODRIGUES, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Contra (3) - FLÁVIO ADRIANO MONTE, RUI FERNANDO FATTORI, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Abstenção (1) - LEILA BEDANI FERREIRA
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 35/2018
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia na Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Itatiba e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (6) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, LEILA BEDANI FERREIRA, RUI FERNANDO FATTORI
Contra (9) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
A favor (1) - JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Modificativa
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia na Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Itatiba e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (5) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, EDUARDO PEDROSO, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, RUI FERNANDO FATTORI
A favor (11) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2018 - Modificativa
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia na Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Itatiba e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (4) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, RUI FERNANDO FATTORI
A favor (12) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2018 - Legislativo
Autoria: DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia na Rede Pública e Privada de Ensino do Município de Itatiba e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (4) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, RUI FERNANDO FATTORI
A favor (12) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2020 - Legislativo
Autoria: AILTON ANTONIO FUMACHI
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 8º da Lei Municipal nº 4.530, de 05 de março de 2013, que "Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 4.343, de 24 de maio de 2011, que ‘Dispõe sobre o serviço de transporte de escolares e dá outras providências’", na forma que especifica.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - AILTON ANTONIO FUMACHI
Ausente (4) - ALBERTO HIROSHI BANDO, BENEDITO DONIZETTI ROMANIN, EDVALDO VICENTE ANGELO HUNGARO, RUI FERNANDO FATTORI
A favor (12) - CORNÉLIO BAPTISTA ALVES, DEBORAH CASSIA DE OLIVEIRA, EDUARDO PEDROSO, ELIZABET GONÇALVES PINHEIRO TSUMURA, FERNANDO CECON JUNIOR, FERNANDO SOARES DA SILVA, FLÁVIO ADRIANO MONTE, JOSÉ ROBERTO ALVES FEITOSA, LEILA BEDANI FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES, THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DA SILVA SOARES
Resultado: Aprovado